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Canal Especial: Licitações Sustentáveis

As licitações sustentáveis correspondem a uma forma de inserção de critérios ambientais e sociais nas compras e contratações realizadas pela Administração Pública, visando à maximização do valor adicionado e, ao mesmo tempo, a minimização dos impactos ambientais e sociais adversos.

Canal Especial: RDC Regime Diferenciado de Contratação

A realização de de eventos internacionais de grande porte no Brasil – Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paraolimpíadas, fez com que o governo criasse regras de compras e contratações que conferissem eficácia e eficiência a estes processos. Especialistas apontam o RDC – Regime de Contratação Diferenciada como uma evolução natural das compras governamentais brasileiras.

Canal Especial: MPE´s

Considerado como estratégico pelo Governo Federal, Sebrae e Instituto de Compras Governamentais, por sua enorme capacidade de geração de empregos e distribuição de renda, o segmento das micro e pequenas empresas têm aproveitado cada vez mais os incentivos legais e aumentado sua participação em licitações públicas.

Governo publica lista de aeroportos para licitação, sem Congonhas

25 de Outubro de 2017 O presidente Michel Temer editou o Decreto 9.180/2017, que inclui treze aeroportos no Programa Nacional de Desestatização e os qualifica a ser concedidos à iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A lista publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta

Operação da PF investiga fraudes em licitações no setor de saúde do Acre

25 de Outubro de 2017 A Polícia Federal (PF), em conjunto o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou hoje (25) a Operação Asfixia para investigar fraudes em contratos e licitações firmados pela Secretaria de Saúde do Acre e a Fundação Hospitalar, para compra de cilindros de oxigênio

25 de Outubro de 2017

A Polícia Federal (PF), em conjunto o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou hoje (25) a Operação Asfixia para investigar fraudes em contratos e licitações firmados pela Secretaria de Saúde do Acre e a Fundação Hospitalar, para compra de cilindros de oxigênio medicinal usados em unidades da rede de saúde pública do estado. Segundo a PF, até o momento foi apurado um prejuízo de mais de  R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

“Entre as fraudes constatadas, estão: adulteração de cilindros de oxigênio, mediante transvase (quando o produto é transferido para outros cilindros em quantidade menor); sobrepreço em atas de registro de preços; possível favorecimento a empresas suspeitas; e deficiência nos controles de entrega dos cilindros contratados”, diz nota da CGU.

Os policiais federais estão cumprindo seis mandados de busca e apreensão, 13 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para delegacia para depor e, em seguida é liberada, um de prisão temporária, quatro de prisão preventiva. Dois servidores públicos investigados foram afastados do trabalho. As ações ocorrem nas cidades de Rio Branco, no Acre; em Campo Grande, Mato Grosso do Sul; e no estado do Ceará.

Fonte: Jornal do Brasil

 

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