Gostaria de saber se a xerox autenticada de um contrato social tem validade de 60 dias iguais as outras documentações exigidas ou é igual ao cartão CNPJ e não possui validade? A cópia autenticada de um contrato social tem prazo de validade indeterminado, desde que permaneça inalterado. (Colaborou Professor Dr.
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É possível ajustar um item na proposta formal, devido ter tido um erro na proposta eletrônica?
Estamos participando de um PE de registro de preço por lotes, pelo preço global do lote e não por itens. Ocorre que na proposta eletrônica em 01 dos itens inseri marca e modelo errado e agora seremos convocados para enviar proposta formal. Posso ajustar esse item (marca e modelo) na
A regularidade fiscal/trabalhista pode ser comprovada por certidões negativas ou positivas com efeitos de negativas?
No caso de parcelamento de duas DARFs (IRPJ e CSLL), ambas com vencimento em 01/2018, temos que aguardar a constatação dos débitos, que ocorrerá após a entrega da declaração DCTF, que será em fevereiro/2018. Nossa dúvida é: Durante esse período de espera e depois, durante o período do parcelamento, corre
Pode ser exigido apenas Certidão Negativa de Falência ou recuperação judicial como qualificação econômico financeiro?
Pode a administração através de uma licitação na modalidade Pregão presencial, tipo menor preço, cujo orçamento é de aproximadamente R$ 20 milhões anuais, exigir apenas Certidão Negativa de Falência ou recuperação judicial como qualificador econômico-financeiro? Pela leitura do art. 31, §2º, da 8666/93, a administração, PODERÁ estabelecer, exigência de capital
Três Lagoas abre licitação para compra de caminhões novos e equipados
27 de Março de 2018 Será realizada no dia 9 de abril sessão pública de licitação, na modalidade pregão presencial, de registro de preços para aquisição de caminhões novos (0 km) equipados com caçambas, baús, comboios, irrigadores ou tanques que comporão a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de
Expectativa da ANP é que 15ª Rodada de Licitações gere arrecadação superior a 3,5 bilhões de reais
26 de Março de 2018 Na próxima quinta-feira, 29, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realiza, em um hotel no Rio de Janeiro, a aguardada 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de petróleo e gás. E depois do sucesso da anterior, que arrecadou mais
Governo divulga R$ 1,9 milhão de resultados de licitações e assina contrato de R$ 1,3 milhão para Coronel Sapucaia
27 de Março de 2018 O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) traz novos investimentos em infraestrutura urbana para Mato Grosso do Sul. O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) divulgou R$ 1.862.809,92 de resultados de licitações para dois municípios e a assinatura
Suspensas licitações da PMVV para manutenção de prédios públicos
26 de Março de 2018 Em razão de diversas irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) nos editais das concorrências públicas 001/2018 e 002/2018 da Prefeitura de Vila Velha, o conselheiro-substituto João Luiz Cotta Lovatti concedeu medida cautelar nas representações apresentadas pelo MPC e determinou a suspensão imediata das
Com bons resultados em compras e licitações, Rondônia participa de estudo da ONU para criação de diretrizes de referência
28 de Março de 2018 Rondônia teve destaque em reunião realizada em Brasília, na sede da Escola Nacional de Administração Pública, promovida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O evento, que aconteceu nos dias 14 e 15, foi uma oficina para conhecimento e revisão da Metodologia de Avaliação
É correto participar de uma licitação com o CNPJ da matriz e emitir nota com o CNPJ da filial?
Queria saber se podemos participar da licitação com o CNPJ da matriz, porém na hora de entregar os empenhos, se podemos emitir a nota com um CNPJ de filial? É correto participar da licitação com o CNPJ da matriz. Aliás, segundo a Lei n. 8.666/93: “Art. 31. A documentação relativa