A Comissão de Licitação do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) realizou, na manhã desta quinta-feira (26) sessão para recebimento das propostas dos interessados no processo licitatório para exploração do comércio ambulante do Complexo Turístico Ponta Negra. Vencedor da licitação deve ser conhecido no dia 15 de julho.
O presidente da Comissão de Licitação, André Cabral, além dos membros técnicos, assistentes de contabilidade e equipe de apoio, confirmaram a aquisição de 17 editais. No entanto, apenas 13 eram de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, a quem a concorrência pública era destinada.
Dentre os 13, quatro ofereceram propostas: Movimento dos Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana, Associação de Permissionários Livres do Complexo da Ponta Negra, Cooperativa dos Comerciantes da Ponta Negra e Cooperativa de Trabalho do Comércio de Restaurante, Bares, Lanchonetes Ambulantes – todos presentes com seus respectivos representantes no auditório da Prefeitura de Manaus, onde ocorreu o recebimento da documentação dos interessados.
Após análise das propostas e preços das cooperativas e associações licitantes, as concorrentes Movimento dos Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana e Cooperativa de Trabalho do Comércio de Restaurante, Bares, Lanchonetes Ambulantes foram desclassificadas por não cumprirem a exigência apresentada no edital, havendo inconsistência ou erro na multiplicação dos preços propostos, o que dificultou a analise dos mesmos (art. 15.2.1 do Edital de Licitação).
Todas as pessoas jurídicas que participaram desta primeira fase do processo licitatório para atender as modalidades comércio sob barracas de praia e comércio ambulante no calçadão se interessaram apenas pela Área 2 de exploração da Ponta Negra, que compreende 15 barracas de praia e 15 pontos de comércio ambulante. Por este motivo, haverá a abertura de uma nova licitação para permissão de uso onerosa da Área 1 do Complexo.
Cumprindo rigorosamente o edital do certame, os licitantes desclassificados têm a partir desta sexta-feira (27) até cinco dias úteis para a apresentação de recurso para que possam concorrer novamente ao Edital 002/2014. A continuidade da sessão para julgamento e decisão do vencedor da licitação está agendada para o próximo dia 15 de julho, no auditório da Prefeitura, bairro Compensa, às 9h.
(Fonte: A Critica)