Curso Prático de Licitações com a simulação de um pregão eletrônico

Programação

Módulo I – Aspectos Jurídicos e Práticos da Licitação (4 horas)

• Conceito – Legislação
• Introdução à Licitação: Conceitos e Princípios constitucionais
• Preparação e Instrução dos Processos (Termo de referência, compras, serviços e orçamento)
• A importância do procedimento e a finalidade da licitação
• As exceções à regra
• Especificidades
• Possibilidades de Contratação Direta
• Os princípios da licitação
• Edital: Conceito, objeto, exigências, critérios de julgamento, condições do contrato
• Requisitos – importância e análise de cláusulas
• Fase Interna ou Preparatória da Licitação
  • Edital do Pregão e seus anexos
  • Legitimidade do edital com exigências específicas
  • Momento da exigência: antes, durante ou depois
  • Fases de habilitação dos licitantes
  • Habilitação: Jurídica, Fiscal, Técnica e Econômico-Financeira
  • Regularidade no Ministério do Trabalho, cadastramento
  • Peculiaridades das modalidades e exigências documentais
  • Classificação das propostas e critérios de avaliação
• Impugnações e recursos
  • Pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos
• Cuidados na fase de contratação do fornecimento

Módulo II – Aspectos Jurídicos do Processo do Pregão Eletrônico (4 horas)

• Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
• Modalidades e tipos de licitação
• Justificativa da contratação e cotação de preços
• Cautelas na definição do objeto
• Termo de referência e exigências técnicas
• Princípios e finalidade do pregão
• Atribuições
  • Da autoridade competente
  • Do pregoeiro
  • Da equipe de apoio
• Fase interna do pregão
  • Justificativa da contratação
  • Garantia de reserva orçamentária
  • Designação do pregoeiro e equipe
  • Procedimento e formas de designação
  • Edital do pregão e anexos
• Fase externa (operacional)
  • Publicidade do edital
  • Convocação dos interessados
  • Esclarecimentos e impugnações
  • Sessão pública e recebimento dos envelopes
  • Credenciamento
  • Propostas comerciais e prazos
  • Propostas inexequíveis e superfaturadas
  • Declaração do vencedor
  • Aplicação da Lei Complementar 123/03
  • Recursos: condições e procedimento
  • Ata do certame
  • Homologação e adjudicação
  • Celebração do contrato e recusa do adjudicatário
  • Sanções (Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93)
  • Revogação, anulação e penalidades
  • Particularidades do edital
  • Etapas de lances e fase saneadora

Módulo III – Simulação completa de Pregão Eletrônico (com Decreto 10.024/19 – 4 horas)

• Simulação completa com as novas regras
• Fases simuladas:
  • Leitura de edital
  • Esclarecimentos
  • Impugnações
  • Montagem de propostas
  • Etapa de lances
  • Negociação
  • Tempo randômico
• Esclarecimento de dúvidas
• Avaliação dos procedimentos e competências

Metodologia

Com a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo que ocorre antes e durante a licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.

Para quem se destina o curso

Aos Profissionais das Empresas Privadas que tenham interesse em contratar com Administração Pública. Aos profissionais das Empresas Públicas, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras, financeira e licitações das Administrações Privadas, Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais, Organizações não Governamentais e as OS’s – Organizações Sociais.

Corpo docente do curso

A RHS Licitações conta com uma equipe de professores qualificados e com altos indices de aprovação.