A Fase Interna da Licitação com ênfase no ETP

A fase interna da licitação, ou fase preparatória, é a base estratégica de todo o processo licitatório. É nesse momento que se define com precisão o objeto a ser contratado, se estrutura a justificativa técnica da demanda e se realizam os estudos necessários para garantir eficiência, economicidade e segurança jurídica à Administração Pública.

Pensando na importância dessa etapa, este curso foi desenvolvido para oferecer uma abordagem aprofundada e prática sobre seus principais elementos, com destaque especial para o Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme determina a Lei nº 14.133/21.

Ao longo da programação, os participantes serão conduzidos por conteúdos normativos, técnicos e operacionais que envolvem a fase interna, incluindo a elaboração e análise do ETP, o entendimento de jurisprudências relevantes, o mapeamento de riscos e até o uso da inteligência artificial.

Programação

• Conceito da fase interna ou fase preparatória
• Definição do objeto
  • Adequada definição do objeto – características mínimas e direcionamento
  • Motivação/justificativa técnica para a escolha do objeto
  • Posicionamento dos Tribunais de Contas sobre a definição do objeto
  • Licitação por item ou por lote, aglutinação e bens de natureza divisível
• · Estudo Técnico Preliminar (ETP)
  • Análise individual dos quesitos (art. 18, §1º, da Lei 14.133/21):
    • Descrição da necessidade da contratação
    • Estimativa de quantidades
    • Levantamento e comparação com alternativas possíveis e disponíveis no mercado
    • Estimativa econômica
    • Indicação de marca, quando aplicável
  • Análise do ETP conforme Instrução Normativa SEGES nº 58/2022
    • Mapeamento de riscos no ETP
    • Uso da inteligência artificial na elaboração do ETP
    • ETP específico para obras e serviços de engenharia – regimes de contratação
    • Análise de casos práticos relacionados ao ETP
• Orçamento estimado
  • As cinco fontes de pesquisa de preços (art. 23 da Lei 14.133/21)
  • Metodologias para cálculo do orçamento estimado
• Aspectos específicos da contratação
  • Consórcio – previsão obrigatória no edital da licitação (art. 15)
  • Subcontratação (art. 122)
  • Modalidades de licitação e critérios de julgamento
  • Requisitos da contratação – exigências econômicas e técnicas no edital
  • Matriz de risco
• Julgamento e atribuições
  • Escolha e atribuições dos julgadores: pregoeiro, agente de contratação e comissão
  • Tendências à flexibilização do julgamento – princípio da formalidade moderada
• Elaboração e publicidade do edital
  • Roteiro do edital
  • Publicidade do edital – término da fase interna e início da fase externa

Metodologia

Com a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que combina aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão capacitados para compreender todos os processos da fase interna da licitação, com ênfase no ETP e orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.

Público Alvo

Aos Profissionais das Empresas Privadas que tenham interesse em contratar com Administração Pública. Aos profissionais das Empresas Públicas, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras, financeira e licitações das Administrações Privadas, Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais, Organizações não Governamentais e as OS’s – Organizações Sociais.