Impugnações e recursos em Licitações
O treinamento Impugnações e Recursos em Licitações é estruturado de forma individualizada e oferece um conteúdo técnico de alto valor agregado. O curso aprofunda-se nas regras e nos procedimentos estratégicos aplicáveis aos certames licitatórios, capacitando o participante a atuar de forma diferenciada nos momentos de disputa entre fornecedores. Por meio da análise de casos práticos e discussão de pontos controversos, o participante estará apto a interpretar, julgar e responder com segurança a esclarecimentos, impugnações e recursos ao longo do processo licitatório.
Programação
- Licitação – Conceito, princípios, edital e anexos
- Impugnação e esclarecimentos
- Recurso administrativo
- Direito à decisão
- Intimação do interessado
- Efeito suspensivo do recurso
- Contestação do recurso
- Efeito devolutivo do recurso
- Pressupostos recursais
- Representação
- Pedido de reconsideração
- Habilitação ou inabilitação
- Julgamento das propostas
- Anulação ou revogação da licitação
- Indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento
- Rescisão unilateral do contrato
- Aplicação de sanções e recursos na Lei Federal nº 14.133/21
- Medidas judiciais
- Mandado de segurança e demais medidas
- Reunião de trabalho para atividades práticas
- Esclarecimentos de dúvidas
Metodologia
Com a reconhecida abordagem da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes são preparados para compreender todas as etapas que envolvem o processo licitatório, desde a fase preparatória até o julgamento e os recursos. O treinamento conta com orientação individualizada de especialistas da RHS, garantindo uma experiência formativa completa e alinhada à realidade das contratações públicas.
Para quem se destina o curso
Profissionais de empresas privadas interessados em contratar com a Administração Pública; servidores e empregados de empresas públicas, desde as unidades requisitantes até os pregoeiros; e profissionais das áreas de compras, finanças e licitações de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, autarquias, fundações, empresas estatais, organizações não governamentais e organizações sociais (OSs).