10 de Abril de 2018 A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentosl) divulgou nesta terça-feira (10.4) novos investimentos para asfalto em Mato Grosso do Sul. Foram lançadas quatro licitações para a pavimentação urbana nos municípios de Aparecida do Taboado e Brasilândia. Segundo as publicações, são três licitações para obras
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Prestações de contas, convênios, e licitações são julgados na sessão da Primeira Câmara
11 de Abril de 2018 A sessão da Primeira Câmara desta terça-feira, 10 de abril, foi realizada no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), e contou com a presença dos conselheiros Jerson Domingos, que presidiu a sessão, Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid, Flávio Kayatt e o
Fraude em licitação e contratos de transporte público em MS desviou R$ 1 milhão, aponta Gaeco
11 de Abril de 2018 As investigações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) apontaram que a fraude em licitações e contratos na prestação de serviço público de transporte com a prefeitura de Bela Vista teria rendido aos envolvidos cerca de R$ 1 milhão. Essa foi uma das
Vereadores cobram mudanças no sistema de licitações de Brusque
10 de Abril de 2018 Os constantes problemas com obras que precisam passar por readequação de projetos e, por consequência, se tornam mais caras e demoradas foi um dos assuntos debatidos pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 10. O vereador Jean Pirola (PP) lembrou dos problemas ocasionados pelas obras do
Cota para contratar moradores de rua nas licitações públicas é aprovada na CAS
11 de Abril de 2018 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que pode auxiliar na reinserção de moradores de rua ao mercado de trabalho (PLC 130/2017). Pelo texto aprovado, relatado pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), os editais de licitação de obras e serviços deverão
Cooperativas ou associações podem participar de licitações?
Um edital de licitação de transporte escolar, exige “A comprovação mencionada deverá ser acompanhada do certificado de registro e licenciamento do veículo – CRLV em nome do licitante, que tenha respectivamente, modelo, ano de fabricação, tipo, placa, código do renavan, comprovando as boas condições dos referidos veículos para o transporte
Cabe recurso ao Tribunal de Contas no caso de uma empresa não cumprir um item do edital?
A Empresa descumpriu mandamento expresso do Edital para apresentar marca, porém foi vencedora por apresentar melhor proposta. Recurso administrativo indeferido, quais opções? Cabe ainda recurso ao Tribunal de Contas? Segundo a Lei N. 8666/3: Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se
É possível prorrogar um contrato?
Temos um contrato com vigência de 6 meses que está se encerrando, e há interesse em prorrogar/aditar este contrato. Podemos fazê-lo por mais um ano? Isto totalizaria 18 meses. O edital prevê prorrogação nos limites legais do artigo 57 da Lei 8666. Os contratos regidos pela Lei n. 8.666/93, referentes
O atestado de capacidade técnica deve constar em nome da empresa ou do profissional?
Os atestados de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado podem ser solicitados exclusivamente em nome da empresa? Ou o correto seria em nome do engenheiro técnico responsável? No nosso caso, não possuímos atestado em nome da empresa e sim no nome de nosso engenheiro. Conforme
É possível participar de uma licitação de grande porte sendo ME?
Tenho uma empresa de transportes escolar que no início da constituição era MEI, mas já se desenquadrou, e agora está em processo para ME. Posso participar de uma licitação de grande porte de transporte escolar se atendendo os requisitos do Edital? A licitação é procedimento formal. Portanto, exige documentação regular