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MP quer barrar pacote de obras de R$ 68 milhões em Ribeirão Preto, SP

Daerp anunciou melhorias no abastecimento de água, na quinta-feira (5).Há indícios de superfaturamento e favorecimento de empresa, diz promotor.   O Ministério Público (MP) de Ribeirão Preto (SP) entrou com um pedido de liminar na Justiça para barrar um pacote de obras do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão

Sanepar é primeira opção do município de Londrina, diz prefeito

O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, anunciou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (6) que a assinatura do Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) é a opção preferencial do Município. Em segundo lugar, vem a licitação para contratar empresa privada e, em terceiro, a municipalização dos

Ação do MPF/MA impede que Infraero contrate sem processo de licitação

Liminar da Justiça Federal proíbe celebração de novo contrato com a Coopertaxi e contrate terceiros para a mesma finalidade, sem que haja licitação.   O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, liminarmente, na Justiça Federal que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não celebre contratos de concessão de

Mobilidade urbana: Teresina licita 34 estações de passageiros

A Prefeitura de Teresina vai realizar nos próximos dias licitações para a construção de 34 estações de passageiros. Esse projeto está incluso nas obras de construção dos corredores exclusivos para ônibus, com o objetivo de promover a mobilidade urbana.   “As 34 estações de passageiros estão inclusas dentro das obras

Inadimplência da empresa contratada

Se um órgão licitante não respeitar a ordem cronológica dos pagamentos, como transmito essa informação ao Tribunal? Existe um cadastro a ser preenchido no próprio site? Ou devo mandar um documento oficial por correio?

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Como posso efetivamente “monitorar a execução orçamentária de uma Prefeitura para verificar se a administração está seguindo a ordem cronológica dos pagamentos?

Edital para licitação da ETE Conquistinha já pode ser obtido pelos empresários

O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau), presidido por Luiz Guaritá Neto, reforça que está aberto o edital para contratação de empresa visando à conclusão das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Conquistinha, com fornecimento de materiais e equipamentos. Conforme documento publicado no jornal oficial

Licitação tem 23 empresas confirmadas

A uma semana do término das inscrições, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) já confirmou a participação de 23 empresas na 13ª Rodada de licitações de áreas de exploração e produção – que vai negociar blocos para exploração de petróleo e gás em diversas aáreas, inclusive na Bacia Potiguar. Para

A uma semana do término das inscrições, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) já confirmou a participação de 23 empresas na 13ª Rodada de licitações de áreas de exploração e produção – que vai negociar blocos para exploração de petróleo e gás em diversas aáreas, inclusive na Bacia Potiguar. Para a ANP, o número sinaliza o grande interesse nas áreas ofertadas, a despeito da queda nas cotações internacionais de petróleo e do corte de investimentos das petroleiras.

 

As empresas, no entanto, criticam o contrato proposto e afirmam, inclusive, que “se ficar como está, ele inviabiliza o leilão”.

 

O prazo para inscrições no leilão vence no dia 11 de agosto e não há confirmação se a Petrobras irá participar. No setor, a avaliação é que a agência reguladora não incorporou em seus parâmetros as mudanças na indústria com a queda no patamar da cotação de petróleo.

 

Outra preocupação é com a definição de ‘campo’ e os critérios previstos em contrato para a unitização de áreas – quando as reservas de óleo de um bloco ultrapassam seus limites geográficos e há a necessidade de unificar a produção entre dois contratos diferentes. Nesses casos, há maior incidência de participações especiais, uma espécie de royalties cobrado pela ANP para campos com alta produção.

 

O contrato prevê a extinção das concessões “total ou parcialmente, pela recusa dos Consorciados em firmar o Acordo de Individualização da Produção, após decisão da ANP”. Em outro ponto, determina que fica “a exclusivo critério da ANP”, a definição da cessão de direitos sobre um campo como “alternativa a um Acordo de Individualização da Produção não concretizado”. O diretor do Instituto Brasileiro do Petróleo, Antonio Guimarães, avaliou o modelo de contrato como “um dos piores, senão o pior, entre todas as rodadas”. “Isso traz incerteza à empresa. Com a ANP arbitrando o que é campo, mata a economicidade do projeto. As empresas vão avaliar atratividade comercial e todos chegarão a conclusão que o contrato é muito pouco atrativo”, diz ele.

 

A ANP ressaltou que o modelo proposto incorpora sugestões da indústria e que há sinais de interesse no Brasil, até pelo cardápio de áreas”, afirmou.

 

(Fonte: Tribuna do Norte)

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