RHS Licitações

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Prefeitura de Sorocaba vai prorrogar contrato emergencial do lixo

  A prefeitura de Sorocaba, interior de São Paulo, vai prorrogar o contrato emergencial para coleta de lixo na cidade, de 629 mil habitantes. O prazo vence na próxima quarta-feira, sem que a licitação para um novo contrato, no valor de R$ 86 milhões ao ano, tivesse sido concluída. A

Prefeitura abre licitação para manutenção da praça Raul Soares

  A prefeitura de Belo Horizonte abriu a licitação para a realização de manutenção na praça Raul Soares, conforme foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (26). A empresa que apresentar a melhor proposta com o menor preço será escolhida para executar os serviços de manutenção, conservação

Governo lança edital para obras de contenção de encostas em Salvador

O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (26) um edital de licitação para a realização de obras de contenção de encostas em diversos bairros de Salvador. Elas devem beneficiar 45 localidades e fazem parte do Programa de Contenção de Encostas, que deve beneficiar 98 áreas ao todo. As intervenções serão

Valor unitário e valor total nos contratos

Além do valor unitário e valor total, o Órgão licitante está pedindo para informar a marca do produto. No edital não há exigência de marca (apenas pede para informar na proposta). Podemos fornecer o produto de varias marcas no decorrer do ano, conforme disponibilidade de estoque? Ou tenho que informar na proposta uma única marca e ficar “refém” até o final do contrato?

Edital de Pregão para MPE

Recebi um pregão cujo edital esta direcionado as Empresas de Pequeno Porte e Micro e Pequenas Empresas. A empresa alegou que o Estado de São Paulo decretou concorrência exclusiva para EPP e ME até 80.000,00 para qualquer material. Essa informação está correta?

Reajuste de Preços: Carona

Nossa empresa forneceu dois equipamentos por processo carona, em datas distintas, Ocorre que na hora da entrega dos equipamentos, tivemos problemas, pois o órgão licitante não indicava o local correto para instalação e entrega dos mesmos. Ao entrar em contato com o órgão/, para confirmar o que havíamos combinado, tivemos uma confusão de informações. Estamos enfrentando uma grande dificuldade para receber estes valores e gostaríamos de informações de como proceder para solucionar esta questão. A melhor solução seria a abertura de um processo administrativo, por exemplo? Tendo em vista o aumento do dólar, a inflação, e demais problemas enfrentados atualmente, não seria possível a cobrança de juros por todo este atraso de pagamento?

Nossa empresa forneceu dois equipamentos por processo carona, em datas distintas, Ocorre que na hora da entrega dos equipamentos, tivemos problemas, pois o órgão licitante não indicava o local correto para instalação e entrega dos mesmos. Ao entrar em contato com o órgão/, para confirmar o que havíamos combinado, tivemos uma confusão de informações. Estamos enfrentando uma grande dificuldade para receber estes valores e gostaríamos de informações de como proceder para solucionar esta questão. A melhor solução seria a abertura de um processo administrativo, por exemplo? Tendo em vista o aumento do dólar, a inflação, e demais problemas enfrentados atualmente, não seria possível a cobrança de juros por todo este atraso de pagamento?

 

Primeiramente, é importante documentar todos os pedidos e conversas com a Administração Pública, porquanto o que é falado não pode ser provado.

 

Quanto ao atraso no pagamento, há entendimento acerca da necessidade do pagamento ser feito com atualização, destarte, se isso não estiver previsto no edital e/ou no contrato, somente em decorrência de ação judicial procedente haverá referido pagamento.

(Colaborou Professora Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações publicas e consultora jurídica da RHS LICITAÇÕES).

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