A Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, de São Paulo, pediu impugnação da concorrência para a PPP (Parceria Público-Privada) da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), que vai conceder a gestão da distribuição de água por 30 anos mediante contrapartida de investimentos de R$ 153 milhões. A empresa questionou falta
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Atestado de Fornecimento não registrado
Tenho o Atestado de Fornecimento, porém não está registrado. A exigência do registro do CREA está na Lei?
Equilíbrio Financeiro para participar de licitações
Somente posso pedir o reequilíbrio financeiro, o contrato completar um ano?. O que posso considerar como reequilíbrio financeiro, quais a despesas? 3. Repactuação somente após um ano? 4. No caso de Convenções Coletivas os reajustes não poderão ser automáticos no mês do dissídio. No momento é só.
Demonstração Contábil para novas empresas
A Empresa foi constituída em outubro de 2014, e quero participar de uma licitação que exige Demonstração contábil, registrada na junta comercial do último exercício. Como proceder?