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Documento vencido emitido pelo INMETRO
Vencemos uma licitação e apesar de termos efetuamos todo procedimento de renovação no prazo correto, temos um documento vencido emitido pelo INMETRO. Ocorre que o INMETRO está com atrasos longos na emissão do documento e o órgão licitante ameaça nos desclassificar por certificado vencido. Existe alguma previsão legal para estes casos, uma vez cumprimos nossa obrigação dentro do prazo?
STF iniciará ano judiciário julgando licitação de serviço de advocacia
O Supremo Tribunal Federal dará início ao ano judiciário de 2015 com 33 processos na pauta de julgamento do Plenário, incluindo Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral reconhecida. Entre os temas tratados nesses recursos, está o que trata da possibilidade de contratação de serviços
Transporte complementar: MPE reconhece legalidade das licitações
A promotora de Justiça Norma Sueli de Medeiros, da Promotoria da Fazenda Pública Estadual, arquivou o pedido da Cooperativa de Transporte Complementar de Passageiros (Coopervan) para a abertura de Procedimento Preparatório a fim de apurar supostas irregularidades decorrentes das licitações realizadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de
Regularização de mototaxistas tem prazo prorrogado em Valadares
Prazo era até 30 de janeiro e foi estendido até o dia 20 de fevereiro. Serão ofertadas aproximadamente mil vagas. Foi prorrogado até o dia 20 de fevereiro o prazo para os mototaxistas de Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais, regularizarem a documentação exigida para legalização do
Licitação da Ponte Rio-Niterói será em 18 de março
A licitação para a escolha do novo concessionário para administrar a Ponte Rio-Niterói, trecho da BR-101, no Rio de Janeiro, será marcada para o próximo dia 18 de março. O edital da concorrência deverá ser publicado nesta semana, provavelmente na quarta-feira. O governo pretendia agendar o certame para o dia