Vencemos um pregão eletrônico com o valor muito baixo e sem condições de executar o serviço. Podemos nos recusar assinar o contrato?
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Prazo para Multas nas Licitações
Uma vez que a Administração considera a não entrega do material motivo de multa existe uma prazo para aplicação da mesma, ou seja, a multa pode expirar?
Edital para Pontos de Cultura está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o edital para a seleção de cinco entidades culturais que irão integrar a Rede de Pontos de Cultura de Foz do Iguaçu, projeto mantido através de parceira entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Prefeitura Municipal, mediante a gestão compartilhada da Secretaria Municipal de
Lançado edital para porto do Rio de Janeiro
A Secretaria de Portos da Presidência da República publicou nesta segunda-feira, 28 de julho, aviso de licitação para contratação de empresa para a execução de obras de dragagem por resultado do Complexo Portuário do Rio de Janeiro/RJ. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União. A licitação será
95,8% das compras públicas são feitas através de licitação
Números apresentados pelo setor de licitação apontam que as metas fiscais referente às compras públicas foram atingidas, no último semestre, com um total de 95,81% realizadas através de processo licitatório. De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento, Solimara Moura (foto), o processo é mais transparente garantindo
Duplicação da BR-153 em Rio Preto só em 2015
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) homologou a licitação para duplicação dos 17,8 quilômetros da rodovia BR-153 que passam pelo trecho urbano de Rio Preto. O consórcio formado pelas empresas Encalso, Bandeirantes, Coplan e Astec foi confirmado na segunda-feira, 28, como vencedor da concorrência,com proposta de R$ 186,9
PGE discute Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, a Procuradoria Geral do Estado promoveu, em 25 de julho, o Minicurso sobre RDC, ministrado pelo Dr. Egon Bockmann Moreira, professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em
Prefeitura define construtora que finalizará obras de creche em Formiga
Deve ser assinado no próximo mês o contrato entre a Prefeitura de Formiga e a empresa que venceu a licitação para finalização da creche do Bairro Ouro Verde, que atenderá também outras comunidades da região. Três construtoras disputaram a licitação e a vencedora apresentou o valor de aproximadamente R$ 460
Pregões movimentam Câmara antes de terminar o recesso do plenário
A Câmara de Uberaba faz dois pregões presenciais em agosto, pelo sistema de registro de preços, visando à contratação de serviços de chaveiro e de uma empresa para fornecimento de produtos de limpeza. A primeira licitação (pregão presencial nº 044/2014) está marcada para o dia 6, sendo que os
Habilitação fiscal referente Divida Ativa da União
O documento de habilitação fiscal referente Divida Ativa da União aplica-se também a pessoa física? Quais as restrições da pessoa física para participar da licitação?