RHS Licitações

Artigos

Licitação: Norma altera realização de pregão eletrônico

Os procedimentos para a realização de um pregão eletrônico foram alterados pela Instrução Normativa nº 1, publicada na quinta-feira (27), no Diário Oficial da União.    A norma entra em vigor em 30 dias.   A nova norma publicada pelo Ministério do Planejamento (MP) estabelece o prazo mínimo de duas

Pregão Eletrônico: Erro de digitação no lance

Recebemos uma notificação correspondente a um pregão que participamos, e não entregamos produto cotado. O motivo pelo que não entregamos é que houve um erro claro de digitação no lance, por exemplo, cotamos com o preço de 0,090 e o preço de mercado é 0,90. Solicitamos nossa desclassificação junto ao órgão licitante, mas o pregoeiro não considerou nosso pedido. Gostaríamos de saber qual o procedimento que podemos tomar a fim de obtermos um resultado positivo?

Recebemos uma notificação correspondente a um pregão que participamos, e não entregamos produto cotado. O motivo pelo que não entregamos é que houve um erro claro de digitação no lance, por exemplo, cotamos com o preço de 0,090 e o preço de mercado é 0,90. Solicitamos nossa desclassificação junto ao órgão licitante, mas o pregoeiro não considerou nosso pedido. Gostaríamos de saber qual o procedimento que podemos tomar a fim de obtermos um resultado positivo?

 

Penso que a notificação deve ser para apresentação de defesa prévia, antes da aplicação de penalidade.

 

Argumente que houve erro de digitação, bem como que se a Administração insistir no valor errado, estará se enriquecendo ilicitamente, porquanto não é o preço praticado no mercado, sendo portanto inexequível.

(Colaborou Professora Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações publicas e consultora jurídica da RHS LICITAÇÕES).

XAo utilizar este site, você concorda com o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entendemos e respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger as informações pessoais que você fornece. Utilizamos cookies para analisar e personalizar conteúdos e anúncios em nossa plataforma e em serviços de terceiros. Ao navegar no site, você nos autoriza a coletar e usar essas informações.