RHS Licitações

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Descumpridor de contrato tem suspensão de até dois anos

Da mesma maneira que maus pagadores não conseguem crédito porque têm nome sujo, descumpridores de contratos públicos figuram em uma lista negra no Estado em que venceram a licitação. Marcos Renato Böttcher, chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, explica que uma irregularidade

ANP espera arrecadar R$ 2 bilhões com licitação do pré-sal

Mais de 30 empresas já demonstraram interesse no negócio   Com 36 empresas interessadas desde já na 11ª licitação de áreas para exploração de petróleo, que acontecerá em maio, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) espera arrecadar pelo menos entre R$ 1,5 bi e R$ 2 bilhões.   As informações

Craisa passará por auditoria e abrirá licitação para boxes

Após vistoria do G-12 – grupo de 12 vereadores que compõem a oposição – ontem à Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André), o superintendente da autarquia, Hélio Tomaz Rocha,afirmou que irá auditar os contratos da gestão Aidan Ravin (PTB), visando apurar o ‘caminho das pedras’ da má

Licitação para a Mogi-Dutra é anunciada

  O processo de licitação das obras de duplicação do trecho final da Rodovia Mogi-Dutra (SP-88), entre as rodovias Ayrton Senna e Presidente Dutra, em Arujá, com oito quilômetros de extensão, será aberto em maio desse ano, com previsão de início das obras para setembro.   Ontem (12), o governador

Governo do Estado acelera obras de saneamento do PAC

Mais da metade das obras de saneamento e drenagem que estão sendo conduzidas no Estado dentro do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) ingressará no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), reduzindo em mais de 200 dias o prazo do processo licitatório e a execução. Esta foi uma das decisões da

Wilson Sons participa de licitação de porto em PE

A Wilson Sons informou ontem (11/3) que, por meio de sua subsidiária Wilson Sons Logística, participou do processo de licitação de novo porto seco, localizado próximo do Terminal Portuário de Suape, em Pernambuco (PE).   As propostas comerciais foram recebidas pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª

Governo faz consulta e licitação de loteria sai em 45 dias

  Quatro empresas apresentam propostas de jogos e funcionamento   O edital de licitação para operar a Loteria do Estado de Mato Grosso (Lemat) deve ser lançado em um prazo de 45 dias, segundo previsão do presidente do órgão, Manoel Antônio Garcia Palma, o “Toco Palma”.    Na segunda-feira (11),

Depois de quatro anos, ANP divulga edital da 11ª rodada de licitação

Há menos de uma semana da decisão do Congresso Nacional sobre a partilha de royalties do petróleo, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o edital e o modelo de contrato da 11ª rodada de licitação. A concorrência  está marcada para os dias 14 e 15

Há menos de uma semana da decisão do Congresso Nacional sobre a partilha de royalties do petróleo, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o edital e o modelo de contrato da 11ª rodada de licitação. A concorrência  está marcada para os dias 14 e 15 de maio e não incluirá blocos do pré-sal. As informações estão disponíveis no endereço www.brasil-rounds.gov.br e no escritório da ANP, no Rio.

 

Por causa das discussões do marco regulatório do petróleo, que passou por uma revisão depois das descobertas na camada pré-sal, nenhuma rodada de licitação é realizada desde 2008. O marco foi aprovado no fim de 2012, mas sofreu vetos da presidenta Dilma Rousseff. Em votação na última quarta-feira (6), senadores derubaram o dispositivo, prejudicando estados produtores.

 

De acordo com a ANP, órgão que regula o setor, serão licitados 289 blocos, dos quais 117 foram incluídos recentemente. Do total, 65 estão na Bacia Foz do Amazonas, 36 na Bacia Tucano (BA), dez na Bacia Pernambuco-Paraíba e seis na parte marítima da Bacia do Espírito Santo. Mais 166 estão localizados no mar, sendo 81 em águas profundas, 85 em águas rasas e 123 em terra. No total, 11 blocos em 11 bacias sedimentares das regiões Norte e Nordeste estão no edital

 

Em nota, a agência destacou que o pregão busca diversificar a produção de petróleo e gás entre as regiões, estimular pesquisas sobre as bacias sedimentares, desenvolver a indústria nacional de pequeno e médio porte, além de fixar empresas estrangeiras no país. “Assim, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda”.

 

Estão previstos, na próxima semana, seminários para esclarecer as regras ambientais e jurídicas do certame. As inscrições podem ser feitas na internet.

 

(Fonte: Agência Brasil)

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