Medida Provisória editada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União altera as regras gerais para a licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil, com reflexo direto no projeto do Metrô Curitibano.
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Sandra Botana: entrevista no O Globo
Sistema de leilões tem muito menos burocracia
Érika Oliver: A Nova Lei de Licitações do Município de São Paulo
Em entrevista exclusiva à RHS Licitações, Érika Oliver, coordenadora de Gestão de Bens e Seviços da Secretaria Municipal de Gestão de São Paulo, fala sobre a nova lei de licitações do município, rebate críticas e aponta o próximo plano do município
Rogério Santana: Compras públicas devem beneficiar micro e pequenas empresas
Secretário de Logística e Tecnologia da Informação defende o princípio de tornar mais simples acesso das MPEs às compras públicas.
Vera Monteiro: Complexidade e planejamento de longo prazo marcam as PPPs
A advogada Vera Monteiro analisa os limites, aplicações e possíveis caminhos para a implementação das parcerias público-privadas.
Vera Monteiro: Minas Gerais define sua própria lei de PPP
Vera Monteiro analisa a tendência de unidades da Federação de criarem suas próprias legislações para definição de regras do PPP e o caso de Minas Gerais, Estado pioneiro na aprovação de lei e das regras para estabelecimento de contratos PPP
Gandra Martins: Portaria do DOU é ilegal e marxista
O diretor-geral do Departamento da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino de Sousa Vieira, expediu a Portaria nº 188, que proíbe a divulgação de atos do Diário Oficial da União ou do Diário da Justiça, de forma total ou parcial
Treinamento | Lei Complementar para MPE´s
Atualize-se no Mercado e Entenda tudo sobre a Lei Complementar 123/06. O treinamento sobre a Lei Complementar para MPE’s é voltado para todos os profissionais que precisam se atualizar com o dinâmico mercado de licitações. A Lei Complementar nº. 123/06 prevê algumas mudanças na participação em licitações públicas.
Instauração de procedimento licitatório em ano eleitoral
Os procedimentos legais e licitatórios conhecidos amplamente por sua burocracia e morosidade (lembramos que agora Brasil foi eleito recentemente como o 2º país mais burocrático do mundo).
Atraso de pagamento pela administração pública
Quais as providencias a serem tomadas em caso de atraso de pagamento pela administração pública?