Associação que reúne grandes consumidores de energia aposta em sucesso da licitação de 29 usinas. Leilão está marcado para o próximo dia 25 de novembro, mas votação de legislação que dá segurança jurídica aos investidores está marcada para véspera Apesar dos adiamentos e das dúvidas que ainda cercam o […]
Notícias
- Página inicial
- Notícias
Revisão de preços no Registro de Preços
Qual o procedimento para pedido de revisão de preço de venda no caso de registro de preços.
Impugnação do Edital por falta de pagamento
Existe alguma forma de impugnação do edital em função da falta de pagamento da licitação com o mesmo objeto. Exemplo: O objeto da licitação é o fornecimento de cestas de natal, só que o órgão público não pagou as cestas de natal fornecidas no ano anterior e divulgou novo edital com o mesmo objeto.
Novas autorizações para taxistas, prometidas para julho, só devem sair ano que vem
Grupo de trabalho criado tem 60 dias para elaborar minuta do edital com as regras para as autorizações As novas autorizações para taxistas, que estão sendo prometidas pelo governo desde julho, ainda devem demorar mais tempo. A Secretaria de Mobilidade criou, nesta quarta (18), um Grupo de Trabalho que […]
Sinop: juiz dá 72 horas para prefeitura apresentar edital de licitação para destinação final do lixo
O juiz da 6ª Vara Cível, Mirko Vicenzzo Gianotte, concedeu 72 horas para que a prefeitura apresente o edital de licitação visando contratação de uma empresa especializada em coleta, transbordo e destinação final dos resíduos sólidos do município. O prefeito Juarez Costa (PMDB) foi notificado em 7 de outubro e, […]
Empresas acusadas de cartel em licitação são condenadas
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) analisou o recurso impetrado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra empresas envolvidas em processos licitatórios que beneficiariam a prefeitura de Delta. A Ação Civil Pública proposta pelo MP foi julgada, em primeira instância, pela 4ª Vara […]
Licitação para nova sede do Procon atrai microempresas
A construção da sede própria da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal – deu mais um passo nesta terça-feira, 17, com a realização da tomada de preços para confecção do projeto arquitetônico e estrutural. Conforme o edital, foi aberta participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno […]
EMPRESÁRIOS BRASILEIROS LIDERAM INTERESSE POR LEILÕES PORTUÁRIOS
O primeiro leilão de áreas portuárias regido pelo novo marco regulatório tem despertado o interesse principalmente de empresários brasileiros, com destaque para os de São Paulo. A informação foi revelada pelo ministro dos Portos, Helder Barbalho, em sua reunião com dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo […]
Prefeito de Ponta Grossa é multado por dispensar licitação
O prefeito de Ponta Grossa (Campos Gerais), Marcelo Rangel de Oliveira (gestão 2013-2016), e a secretária municipal de Educação, Esmeria de Lourdes Saveli, deverão pagar multa de R$ 1.450,98, cada um, por terem contratado empresa para o fornecimento de cadeiras sem licitação prévia. O contrato, no valor de R$ 35.050,00, […]
Exigências do Edital para obras de 1.200.000,00
Em uma Licitação o edital pode solicitar CRA, PPRA, Engenheiro de Segurança e Arquiteto em uma Obra de 1.200.000,00?