Gostaria de saber como deve ser feito o procedimento para solicitação de equilíbrio econômico referente a uma licitação cujo o contrato foi assinado em março deste ano, tendo em vista os fortes aumentos que sofremos desta data até o presente momento.
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Entrega do Produto com atraso no pagamento
Temos um contrato com a prefeitura que venceu dia 27/10 e no dia 29/10 a mesma solicitou o produto, nesse caso temos a obrigação de entregar o produto, ou não? A prefeitura alega que fizeram o empenho antes de vencer o contrato. Então o que vale neste momento?
Operação desmonta esquema de fraude fiscal e concorrência desleal em licitações
Um esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas é o alvo da operação Aleteia, deflagrada neste sábado (14) em Salvador e São Paulo. Conduzida por força-tarefa reunindo o Ministério Público Estadual e as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública, a […]
Prefeitura de Teresina já realizou quase 300 licitações este ano
De janeiro até o início de novembro, a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Teresina contabiliza contabilizou 283 processos de licitação, dos quais 107 foram na modalidade concorrência, 73 pregões presenciais, 66 tomadas de preços, 19 pregões eletrônicos, 16 RDCs (Regime Diferenciado de Contratações […]
Atrasados, São Bernardo e Diadema correm para terminar Plano de Educação
As administrações de São Bernardo, gerida por Luiz Marinho (PT), e de Diadema, liderada por Lauro Michels (PV), são as únicas da região que ainda não apresentaram o PME (Plano Municipal de Educação), que prevê conjunto de metas e ações ao setor até 2022. O prazo estabelecido pela presidente Dilma […]
Projeto Básico no Pregão
Quero participar de um pregão, mas no projeto básico fala sobre as características técnicas de um equipamento, mas meu equipamento não atende de acordo com essas características. Nesse caso tenho que atender 100% ao projeto básico?
Falta de Pagamento autoriza o fornecedor a retirar os materiais?
Em uma licitação com a Prefeitura, entregamos o material mas o atraso no pagamento supera os 60 dias. Podemos fazer a retirada do material entregue por falta de pagamento?
Comissão de Orçamento aprecia destaques à LDO
A Comissão Mista de Orçamento aprecia, neste momento, os destaques à nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do País, que vai orientar o Congresso e os demais poderes a elaborar a proposta orçamentária de 2016. O texto (PLN 1/15) foi aprovado há pouco na comissão, na forma de um substitutivo […]
Donisete vai republicar edital da PPP da Sama
Depois de colocar como prioridade a concessão da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) à Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo), o prefeito Donisete Braga (PT) anunciou que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) destravou a PPP (Parceria Público-Privada) depois de dois meses paralisada e […]
TCU aprova licitação da UHE Três Irmãos
Concessão da hidrelétrica que pertencia à Cesp foi leiloada em março de 2014 O Tribunal de Contas da União aprovou os quatro estágios da licitação da usina hidrelétrica Três Irmãos, que teve sua concessão leiloada no dia 28 de março de 2014. Para o tribunal, todos os requisitos do […]