O novo ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, assumiu disposto a agilizar o lançamento de mais editais de concessões no setor. As primeiras licitações de arrendamentos portuários, envolvendo quatro terminais em Santos e no Pará, devem ocorrer entre o fim de novembro e o início de dezembro. Esses editais […]
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Mauro Mendes anuncia licitação do transporte coletivo de Cuiabá para este ano, mesmo sem tarifa do VLT
O prefeito Mauro Mendes (PSB) anunciou nesta terça-feira (20) que lança até dezembro o edital de concorrência para o transporte coletivo de Cuiabá, mesmo que não haja definição sobre o valor da tarifa do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). “Temos um cenário com a conclusão do VLT e outro para […]
Licitação da ETE Conquistinha entra na fase final nesta quarta
O presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, observou que o Codau se preparou para enfrentar melhor este período de seca, com novas adutoras A licitação para conclusão das obras da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Conquistinha entra na fase final hoje, com abertura dos envelopes contendo as propostas […]
DNIT lança licitação para derrocamento do Pedral do Lourenço
O DNIT publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19) o edital de licitação para derrocamento do Pedral do Lourenço, na Hidrovia do Tocantins. A contratação integrada prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, todas as ações ambientais e a execução das obras. O investimento estimado será de […]
Contrato de Prestação de Serviço
Temos um contrato de prestação de serviços para realização de exames ocupacionais. O órgão licitante gostaria de renovar, só que incluindo exames complementares. Pode ser feito um adendo constando isso? Tem alguma lei que me ampare legalmente?
Pagamento pendente
Estamos com uma pendência de pagamento relativamente grande com um órgão, porém temos empenhos que estão sendo emitidos. Podemos notificar o órgão, em virtude desses débitos pendentes, e suspender o fornecimento para ele dos futuros empenhos?
Certidão Negativa de Falência
Nossa empresa é de Pernambuco e sempre solicito esta certidão no Fórum Joana Bezerra. No entanto na última licitação que participei uma das empresas registrou na ata da licitação a seguinte mensagem: “AS EMPRESAS DE PERNAMBUCO NÃO APRESENTARAM AS CERTIDÕES DE FALÊNCIA E CONCORDATA COMO MANDA A LEI, POIS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO SE FAZ NECESSÁRIO A CERTIDÃO EXPEDIDA PELA PJE”. Gostaria de esclarecimento neste sentido.
Recurso para inabilitação nas Licitações
Participamos de uma licitação, e fomos inabilitados por um item que não pedia no envelope da proposta de preço, e sim no anexo do edital. O pregoeiro iniciou o certame, sem desclassificar a nossa proposta, indo para a tomada de preço, assim que o outro licitante venceu como valor de R$ 8.000,00, ele nos inabilitou e começou novamente o certame pedido para o participante começarem a dar seus valores novamente, e fechou em R$ 15.000,00 reais. A empresa não entrou com intenção de recurso no momento do certame. Gostaria de saber se posso ainda entrar com recurso, respeitando o prazo estabelecido no edital?
Certidão Negativa Federal
Vencemos uma licitação de Obras e a mesma foi concluída, porem a prefeitura não efetuou o pagamento na época da prestação do serviço. Ocorre que agora a prefeitura quer efetuar o pagamento e estão exigindo a negativa federal, que eu não estou conseguindo emitir por possuir alguns débitos. Como devo proceder?
Governo economizou R$ 96,2 milhões com passagens aéreas em 2015
De janeiro a setembro deste ano, a administração pública federal gastou R$ 250,4 milhões com esse tipo de despesa, contra R$ 346,6 milhões no mesmo período de 2014 Depois de adotar a compra direta de passagens aéreas, sem intermediação de agências de turismo, o governo federal economizou R$ 96,2 milhões […]