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Petrobras muda sistema de licitação para tentar combater corrupção

A partir de hoje, os pedidos vão precisar ser autorizados por pelo menos dois gestores da companhia, que não podem ter relação de subordinação entre eles   Principal empresa envolvida nas investigações da Operação Lava Jato, a Petrobras vai mudar o sistema de contratação para tentar combater casos de corrupção

Tomada de Preços: taxa de edital

Em um edital na modalidade Tomada de Preços, a prefeitura exige o pagamento de uma taxa no valor de R$30,00 reais, que só pode ser retirada na prefeitura, assim como o edital do certame, para participar da licitação. Enviei um e-mail para a administração, solicitando respaldo jurídico para esta prática, segundo eles, estão seguindo o que rege o artigo 32, § 5º da Lei 8.666/93. Essa prática é legal?

Governo do Estado autoriza licitação para adutoras no Piauí

O Governo do Estado autorizou que a Secretaria da Defesa Civil realize processo licitatório para a instalação de adutoras de engate rápido em São Raimundo Nonato e Pedro II. A medida visa solucionar problemas no abastecimento na cidade da região Norte, em São Raimundo Nonato e mais nove municípios da

Estado estuda licitação para abrir cantinas em presídios

Diante das denúncias sobre as irregularidades do funcionamento de cantinas ou mini mercados dentro de seis unidades prisionais de Mato Grosso, bem como da venda de produtos “perigosos” que poderiam ser utilizados de forma inadequada por detentos, a Secretaria de Estado de Justiça informou que já instituiu uma comissão de

Licitação de quiosques na praça Nilton Lins é prorrogada, em Manaus

Concorrência é voltada exclusivamente para pessoas jurídicas.Recebimento de documentos e propostas agora vai até o dia 20 de outubro.   O recebimento de documentos de habilitação e propostas de preço para a concorrência pública de seis pontos comerciais na Praça Nilton Lins foram prorrogados para o dia 20 de outubro.

Justiça nega pedido de suspensão de licitação de ônibus em Porto Alegre

Pedido foi apresentado pela bancada do PSOL na Câmara de Vereadores.Juiz não aceitou os argumentos apresentados no pedido de liminar.   A Justiça negou nesta segunda-feira (28) o pedido de liminar feito pela bancada do PSOL na Câmara de Vereadores de Porto Alegre solicitando a suspensão da licitação do transporte

Petrobrás confirma que voltará a convidar SBM Offshore para licitações

A Petrobras confirmou nesta segunda-feira, 28, que, após análise do programa de integridade da SBM Offshore e consulta ao Ministério Público Federal (MPF) e à Controladoria-Geral da União (CGU), voltará a convidar a SBM e demais empresas do grupo para participar de suas licitações. A notícia foi dada pelo Broadcast,

A Petrobras confirmou nesta segunda-feira, 28, que, após análise do programa de integridade da SBM Offshore e consulta ao Ministério Público Federal (MPF) e à Controladoria-Geral da União (CGU), voltará a convidar a SBM e demais empresas do grupo para participar de suas licitações. A notícia foi dada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, hoje pela manhã, com base em informações da SBM.

 

Com esta medida, a Petrobras afirma que espera elevar a competitividade nas licitações, sem perder de vista os requisitos de conformidade. “Cabe ressaltar que a efetiva contratação da SBM, como resultado de processos licitatórios, estará condicionada ao cumprimento das obrigações previstas na Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e à celebração do Acordo de Leniência com a CGU e o MPF”, afirma a estatal.

 

Histórico

A SBM confirmou ter feito pagamentos de propina a funcionários da estatal e “agentes públicos” no último ano. Informou, também, que segue em colaboração com as autoridades brasileiras. Em maio, a SBM firmou acordo de leniência com a CGU – o primeiro entre as empresas investigadas por corrupção na Petrobras. A empresa reconheceu ter pago cerca de R$ 139 milhões em “comissões” a agentes públicos entre 2007 e 2011 para conseguir informações e contratos com a Petrobras. Ao todo, 14 funcionários e ex-funcionários da estatal são alvo de processo na Controladoria por participação no esquema.

 

As primeiras denúncias do escândalo surgiram em janeiro do último ano, após a revelação do esquema internacional de propinas da SBM. A Petrobras, então, abriu uma auditoria interna para apurar as informações sem ter identificado qualquer irregularidade. Cerca de cinco meses depois, entretanto, a própria SBM alertou a então presidente da estatal, Graça Foster, sobre o esquema de corrupção em seus contratos, quando foi bloqueada de participar de novas concorrências públicas da estatal.

 

(Fonte: Reporter Diario)

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