RHS Licitações

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Dotação Orçamentária

Um Edital de Pregão Presencial identifica a dotação orçamentária de 2016 para pagamento de um serviço cujo início de sua prestação pelo licitante vencedor está previsto para iniciar ainda em 2015. Isso tem respaldo legal? Significa que os pagamentos mensais até 2016 podem não ser realizados por falta de dotação orçamentária?

Documentação Matriz e Filial

A empresa ABC sob o CNPJ nº 00.000.000/0000-01 tem duas linhas de produtos sendo: X e Y. A logística da linha de produtos apenas Y no ano de 2.050 passará a ser sediada no Estado do BBB sob outro número de CNPJ sendo: 00.000.000/0000-02 e todos os faturamento “notas fiscais” dessa linha de produtos (Y) serão feitos com este outro número de CNPJ. Confira algumas perguntas sobre o tema.

Processo de licitação para reforma em Cemei é aberto em Uberaba

Documentos e propostas devem ser entregues até o dia 28 de setembro.   Contrato de vigência será de 12 meses.   A Prefeitura de Uberaba abriu o processo de licitação para contratar empresa que realizará a reforma e pintura geral do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Paraíso, situado na

Prazo para licitação de revitalização no Centro de Petrópolis termina hoje

Processo é para instalação subterrânea da fiação na Rua do Imperador.Documentação deve ser enviada para o Prodetur, no Rio de Janeiro.   As empresas interessadas em participar da licitação para a instalação subterrânea da fiação no lado ímpar da Rua do Imperador, no Centro Histórico de Petrópolis, na Região Serrana

Países do Mercosul farão compra conjunta de medicamentos

Medida pretende baratear o custo dos produtos pela compra em escala. Segundo o Ministério da Saúde, os valores cobrados pela indústria farmacêutica variam até cinco vezes Países do Mercosul agora podem fazer compra conjunta de remédios estratégicos, depois de acordo assinado por ministros da Saúde na 11ª reunião do Conselho

Sudesb divulga edital de licitação para gramado do Adauto Moraes

  A Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb) publicou nesta quinta-feira (10), através do Diário Oficial do Estado, a licitação das obras que serão realizadas no gramado do Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro.   Visando atender as exigências da Federação Bahiana de Futebol (FBF), o equipamento esportivo também passará pela

Estado conclui licitação para aquisição de novos trens

  A empresa Alstom foi a vencedora da licitação para a compra de 12 novos trens que circularão no sistema ferroviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O processo foi realizado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central), vinculada à Secretaria de Estado de Transportes (Setrans).

Empaer abre licitação para serviços de construção e reforma

A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) realiza, no dia 28 de setembro, às 15h, licitação na modalidade tomada de preços para contratação de empresas especializadas em serviços de engenharia, construção, reforma, readequação, demolição e ampliação com fornecimento de material e mão-de-obra. A licitação será realizada na

TJ abre licitação para obras no interior do Estado

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abre licitações, nos meses de setembro e outubro, para realização de obras em quatro comarcas do interior do Estado. A concorrência pública é presencial. O edital completo está disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça (http://www.tjmt.jus.br/paginas/servicos/Licitacao/).   Todos os certames serão realizados

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abre licitações, nos meses de setembro e outubro, para realização de obras em quatro comarcas do interior do Estado. A concorrência pública é presencial. O edital completo está disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça (http://www.tjmt.jus.br/paginas/servicos/Licitacao/).

 

Todos os certames serão realizados na sala de licitações – Anexo Desembargador António de Arruda, no TJMT, a partir das 9h, nos dias 10 e 11 de setembro e 7 e 9 de outubro.

 

A primeira licitação será realizada nesta quinta-feira (10 de setembro), para a Comarca de Porto dos Gaúchos, no valor de R$ 1.559.217,34. O valor é para a reforma e ampliação da unidade judicial.

 

No dia 11 será a vez da concorrência pública da cidade de Juara. O valor da licitação é de R$ 2.226.700,34 e será usado para a retomada das obras do novo fórum.

 

No mês de outubro, no dia 7, será realizada licitação para a Comarca de Barra do Bugres e no dia 9 para a Comarca de Barra do Garças. Para Barra do Bugres serão R$ 5.795.262,98, que serão utilizados também para a retomada das obras do fórum. Para Barra do Garças serão R$ 5.995.577,78. O recurso será destinado para reforma e ampliação da unidade.

 

Conforme o coordenador de Infraestrutura do TJMT, Roberto Cyríaco da Silva, os interessados em participar do certame devem protocolar o envelope com a proposta e documentação necessária até um dia antes de cada licitação.

 

Ele explica que após anunciada a empresa vencedora de cada licitação existe um prazo de 30 dias para a assinatura do contrato. Passado este período, dentro de 10 dias tem início as obras. As empresas terão de 8 a 12 meses para executarem os serviços nas comarcas.

 

Esclarecimentos, dúvidas ou informações sobre os editais podem ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitação: licitaçã[email protected]. As empresas interessadas em participar dos certames devem acessar o Portal do Tribunal de Justiça: http://www.tjmt.jus.br/paginas/servicos/Licitacao/ .

 

O Tribunal de Justiça segue rigorosamente o estabelecido na Lei 8.666/93, a qual rege os princípios gerais das licitações e contratos administrativos.

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