O projeto de lei do prefeito Paulo Hadich (PSB) que exige o controle da emissão de poluentes dos veículos movidos a diesel da frota da Prefeitura e de prestadores de serviços ligados à administração municipal passou ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara com uma ressalva. O […]
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Câmara republica edital do plano de saúde de servidores
A Câmara de Mauá republicou edital para contratação de prestadora de serviços médicos para os cerca de 500 funcionários da Casa. A nova licitação tenta encerrar imbróglio que dura dois meses. A expectativa da gestão de Marcelo Oliveira (PT) na Casa é declarar a empresa vencedora no dia 30 […]
Contrato da merenda chega a R$ 27,3 milhões
Valor representa acréscimo de 34,55% sobre o contrato inicial, firmado em 31 de julho de 2013 por R$ 20,3 milhões; inflação acumulada no período é de 15,84% O contrato entre a prefeitura de Taubaté e a empresa SHA, para o fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino, […]
Prefeitura de São José abre licitação para expansão da iluminação
Em setes meses, 10.472 lâmpadas já foram trocadas na cidade. Empresas interessadas devem entregar as propostas até 11 de setembro. A Prefeitura de São José dos Campos abriu licitação para contratação da empresa que será responsável pela expansão da iluminação pública no município. Os envelopes com as propostas […]
Obras na orla do Guaíba devem começar em outubro
Consórcio Orla Mais Alegre venceu a licitação, homologada ontem A prefeitura da Capital homologou ontem o resultado da licitação para as obras do primeiro trecho de revitalização da orla do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. O consórcio Orla Mais Alegre, formado pelas empresas […]
Apenas uma empresa é habilitada em licitação de pista de atletismo da Uespi
Associação vinha denunciando que edital do procedimento licitatório contém exigências técnicas muito rígidas, o que seria um indício de direcionamento. O processo de licitação destinado à construção da pista de atletismo da Uespi habilitou nesta terça-feira (25) apenas uma das oito empresas que haviam manifestado interesse em executar a […]
Prazo para impugnar edital
Teremos uma licitação em MG e consta no edital que o prazo para impugnar/questionar é até o quinto dia após a publicação do mesmo. Questionei o orgão baseado na Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 – Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 – Art. 19, que nos dá até três dias úteis anteriores á data fixada para abertura da sessão pública para esclarecimentos e 2 para impugnações. O orgão me respondeu que se baseou item 23.3 do edital e no Art. 11, ‘caput’ do Decreto Estadual 44.786 de 18/04/2008 de MG, sendo a Lei Federal maior que a Estadual, pode o orgão se negar a respeitar a Lei das licitações.
Marcas de Produtos no Edital do pregão
Participamos de um pregão que sinalizava as marcas solicitadas.Colocamos no campo de observação outra marca e mesmo assim não fomos desclassificados pré-sessão. Participamos e ganhamos o item. Na planilha de preço colocamos a marca solicitada no edital (a marca faz parte do grupo da marca ofertada no portal) . Após a entrega do produto fomos informados de que não aceitariam outra marca. Temos como recorrer uma vez que não fomos desclassificados na sessão?
Questionar edital nas Licitações
Em uma licitação, o edital solicita especificações dos produtos que nos impedem de participar. Entramos em contato com a responsável do edital, e o departamento que solicitou a solução. Elas retornaram com o email que entendo que estamos aptos a participar do pregão. Está correta minha interpretação?
Validade da Procuração Pública
Existem impedimentos para utilização de uma procuração pública, sem data de validade, após o período de 12 meses, para a participação em licitações?