A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, defendeu em entrevista ao Grupo RBS nesta segunda-feira a simplificação dos processos para realização de grandes obras do país, a exemplo do que é previsto em alguns casos com o uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). “Não para não […]
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Governo dá primeiro passo para melhorar hidrovia no PA
Depois do cancelamento em junho, o governo federal se prepara para lançar neste mês o novo edital de retirada do chamado Pedral do Lourenço para garantir a navegabilidade do Rio Tocantins (PA) – entre os municípios de Marabá e Tucuruí – durante todos os meses do ano. Atualmente, o […]
Não permissão: participação de filiais na licitação
Um edital pode restringir a participação de filial, como sugere o texto a seguir: – – Caso a licitante tenha mais de um domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativamente apenas à matriz. Não se admitirá a apresentação de documentos comprobatórios de regularidade referente à filial ou filiais. Nesse caso, quais artigos devem balizar um pedido de impugnação?
Anatel quer leilão de 4G o mais rápido possível, diz João Rezende
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (7) que o leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para ampliar a tecnologia 4G no país, deve acontecer “o mais rápido possível”. Segundo ele, a agência irá trabalhar para que a […]