A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) abre no dia 16 de junho, às 9h, o processo de licitação do tipo “menor preço” A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) abre no dia 16 de junho, às 9h, o processo de licitação do tipo “menor preço” para […]
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Senado vota PEC Defensoria Para Todos
Pauta da sessão plenária do Senado trancada pela MP que estende o Regime Diferenciado de Contratações.
Balanço Patrimonial: Cópia Autenticada
Trabalho para uma empresa LTDA e seu balanço patrimonial não é, portanto, publicado em Diário oficial. Necessito juntar cópia autenticada do balanço que a empresa fez para este ano e ou somente a cópia simples basta?
Declaração de menor de idade nas Licitações
A declaração de menor de idade tem que ser apresentada fora ou dentro do envelope com as demais documentações, quando não é mencionado no edital?
Certidões distribuidores cíveis: cópia simples ou autenticada
As certidões de Distribuidores cíveis (Ações cíveis., falência e concordata) tem que ser autenticadas e ou somente cópia simples basta?
Dnit fará ‘pré-qualificação’ de empreiteiras
Objetivo da mudança é dar tratamento diferente a grupos de acordo com o histórico de desempenho e a complexidade da obra O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prepara uma polêmica alteração nas regras de suas licitações bilionárias. A comissão de licitação da autarquia, cuja influência política do […]
RDC, novo marco legal para impulsionar a infraestrutura
Diante da necessidade de impulsionar as obras de infraestrutura, o País carecia de novo marco legal para desobstruir processos burocráticos e, ao mesmo tempo, garantir mais transparência e controle pelos órgãos de fiscalização e pela sociedade brasileira. Um passo importante foi dado pela Câmara, que aprovou no último dia 9 […]