É comum ver em licitações o descaso com horas que os profissionais terão que trabalhar por ex. um edital sugere que a prestação dos serviços deverá ser realizada de segunda a sexta-feira, preferencialmente no período compreendido entre 9:00h e 19:00h. Ocorre que o horário sugerido é muito maior que às cinco horas diárias de jornalistas e das seis horas diárias dos radialistas. Como lidar com esse problema de convenção trabalhista e com o que é pedido nos editais?
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Certificado de Boas Práticas de Fabricação
A Portaria GM/MS nº 2814 de 29 de maio de 1998, no seu inciso IV parágrafo único estabelece que no caso de produto importado é também necessário à apresentação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle, emitido pela autoridade sanitária do país de origem, ou laudo de inspeção e emitido pela autoridade sanitária brasileira. Desta forma, a tradução juramentada do certificado de boas praticas é valido, ou é necessário à validação do certificado pela ANVISA?
Angra (RJ) começa licitação de aeroporto em abril
Um dos nove municípios fluminenses incluídos no Plano de Aviação Regional, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 2012, Angra dos Reis deve começar em abril o processo de licitação para modernização do Aeroporto da Japuíba, com investimentos federais. Segundo a prefeita Conceição Rabha, o aeroporto será fundamental para estimular o […]
Duplicação de dois trechos da BR-280 devem gerar 750 oportunidades de emprego
Empresas que venceram a licitação de dois lotes preparam canteiros para início dos trabalhos na rodovia. Expectativa é de que, quando as obras do lote 1 forem liberadas pela Justiça, número de empregos que serão criados chegue a mil As obras de duplicação dos dois trechos da BR-280 que […]
Poder público pode contratar assessoria jurídica sem licitação
profissionais especializados de advocacia possuem natureza singular, que sua prestação deva se dar por profissionais de notória especialização, tornando inviável a seleção por meio de processo licitatório.
RCV destaca novo sistema integrado e licitação do transporte urbano
começa a ser implantado este ano e será apenas o início de um processo complexo que se dará com licitação dos coletivos.
Câmara e Prefeitura lançarão licitação após um ano
Tanto a Prefeitura como a Câmara Municipal passaram o ano de 2013 sem finalizar as respectivas licitações para contratação de agência de comunicação para realizar as campanhas
SAC autoriza governo de SP a fazer concessão de 5 aeroportos
Entre os terminais estão o de Jundiaí, Itanhaém e Ubatuba. Previsão do governo paulista é fazer a licitação em fevereiro.