A obra Estudos Avançados de Direito Administrativo: Análise comparada da Lei de Licitações, recentemente lançada pela editora Campus Jurídico/ Elsevier, e coordenada pelas professoras Márcia Walquiria Batista dos Santos e Sonia Yuriko Tanaka é obra única, não existindo similar no universo jurídico brasileiro, pois tece considerações a respeito das leis […]
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Prefeitura de Campo Grande abre licitação para compra de remédios
Aberturas de certames foram publicadas no Diogrande desta terça. Procedimentos ocorrem após instauração de inquérito pelo MPE. A prefeitura de Campo Grande abriu, nesta terça-feira (26), licitação para compra de medicamentos e materiais com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Os procedimentos foram publicados no Diário Oficial do […]
Licitação para refinaria deve começar no próximo semestre
Licitação para as obras de construção no Ceará da Refinaria Premium II, da Petrobras, deve começar no primeiro semestre de 2014 A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que a licitação para as obras de construção no Ceará da Refinaria Premium II, da Petrobras, deve começar no primeiro semestre de […]
Dilma: licitação para construção de refinaria no CE deve começar no 1º semestre de 2014
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que a licitação para as obras de construção no Ceará da Refinaria Premium II, da Petrobras, deve começar no primeiro semestre de 2014. Dilma fez a declaração em entrevista por telefone a rádios do Ceará, Estado que visitou na semana passada para a […]
Governo vai lançar pacote bilionário de obras rodoviárias
Minas Gerais, Pernambuco e Bahia recebem maior parte das obras do Dnit, que incluem ainda editais para licitação de quatro pontes
Licitação: abertura das propostas técnicas acontece nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira, 27 de novembro, serão abertos os envelopes “B” contendo as propostas técnicas dos concorrentes habilitados na segunda licitação para o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Complementar, realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). A abertura dos envelopes acontece às 9h (horário […]
Atestados emitidos fora do país
Existe um procedimento padrão do governo para apresentar atestados de capacidade técnica emitido fora do país? Nós estamos procedemos com a superlegalização consular dos documentos emitidos no estrangeiro e agora vamos fazer a tradução juramentada deles. Realmente é necessária a superlegalização e tradução juramentada?
Edital Pregão Presencial
Um edital de pregão presencial, que prevê como classificadas para a etapa de lances, apenas as empresas que se enquadrarem no limite de 10% do valor da menor proposta apresentada. Este procedimento é legal?
Contratação de Fundações sem fins lucrativos
Qual é o entendimento de VSa quanto a obrigação em licitar para aquisição de materiais / produtos ou contratação de serviços, pelas OSS, Fundações (diversas “naturezas”), instituições sem fins lucrativos, etc.?