Serviços foram divididos em duas licitações, uma contendo 34 equipamentos e a outra com 11, contemplando 13 rodovias. A habilitação para a empresa Fiscal Tecnologia e Automação Ltda para a instalação de medidores eletrônicos fixos de velocidade (pardais) nas rodovias estaduais foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, […]
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Resultado da nova licitação para serviços de radares sai na próxima semana
Comissão licitante do DER-ES decidiu pela habilitação de todas as sete empresas-consórcios interessadas no certame, estimado em R$ 32,8 milhões
Juiz revoga decisão que suspendeu licitação da prefeitura de Macapá
Magistrado reconsiderou liminar que suspendeu licitação para coleta de lixo. Prefeitura diz que vai retomar processo com análise das propostas.
Governo do Estado abre licitação para pavimentação de bairros em Araguaína
O Governo do Estado irá contratar empresa para execução dos serviços de engenharia para mobilidade, acessibilidade e sinalização viária, com pavimentação e drenagem urbana dos bairros Maracanã e Itaipu, na cidade de Araguaína, região Norte do Tocantins. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, […]
Lindolfo revela que licitação da Estrada de Aparecida a Santa Cruz sai em Novembro
Quem transita na PB que interliga aos Municípios de Aparecida à Santa Cruz no Sertão da Paraíba, sabe muito bem o transtorno que é essa travessia de quase 40 km. Buracos a cada metro quadrado. Motoristas irritados. Automóveis quebrados, e reclamação da comunidade da região. Durante o debate sobre o Orçamento […]
LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
Quando fazer o reequilíbrio econômico-financeiro
O reequilíbrio econômico-financeiro, ele pode ser feito antes ou após a assinatura do contrato?
Contratação de Pessoa Física e Juridica
Minha Fundação está sem contador e precisamos contratar uma empresa ou pessoa física (autônomo), desde que tenham registro Vigente e atual no CRC. Como proceder o julgamento? Devo exigir da pessoa jurídica apenas os mesmos documentos que exigirei da pessoa física?
Declaração de que não emprega menor
Estamos participando de um Pregão que, na relação dos documentos para habilitação diz: ”Declaração firmada pela licitante, de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que não emprega menor de dezesseis anos, sob as penas da lei. Para as licitantes sediadas fora do Estado de onde irá ocorrer o Pregão, a certidão deverá ser emitida pelo órgão competente no Estado onde a firma tem sua sede.”
Contrato: Acréscimos ou Supressões
Um Edital pede que o proponente que vier a ser declarado vencedor, ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicialmente contratado, nos exatos termos do parágrafo 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Isso é válido?