Vou participar de um pregão em uma prefeitura e o edital exige que a prestadora de serviços deva dispor de estrutura técnica centralizada no município da licitação, e todos os profissionais necessários à execução dos serviços, não sendo permitida a subcontratação. No meu entender somente empresas do município licitante podem participar da licitação. Isso é legal?
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Governo adia licitação para pavimentar rodovia na região de Alta Floresta
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana adiou a escolha da empresa que vai pavimentar 124,7 quilômetros da MT-206, no Nortão. Prevista para este mês, o aviso aponta que a seleção foi reprogramada para 13 de novembro, em Cuiabá, devido a alterações nas planilhas. Os valores não foram
PL de licitação para mototáxis deve ser definido nesta segunda no AM
Processo vai definir escolha de 3 mil mototaxistas a serem licenciados. Licitatório será iniciado com uma audiência pública, diz CMM.
Idepi abre licitação de R$ 111 mil para a construção de praça em povoado no PI
A licitação para a construção da praça será aberta nesta segunda-feira (14/10) pelo IDEPI (Instituto de Desenvolvimento do Piauí.
Licitação para asfaltamento do Polo Industrial será de R$ 3 milhões
Processo licitatório deverá ser finalizado em 30 dias a contar do último dia 11
Senado discute nova lei de licitações
O Senado criou uma comissão para modificar a legislação das licitações públicas.
Reajuste no Registro de Preços
Somos detentores de uma Ata de Registro de Preços de medicamento ao Preço de Fabrica e no edital contempla uma clausula para utilização da ATA a aplicação do CAP. Supondo que o valor registrado é de R$ 100,00(PF) e o medicamento, passou para um reajuste de preços para R$ 105,00 deve-se considerar a base para calculo do CAP, o Preço de Fabrica vigente no momento da sessão/homologação ou o PF vigente no momento da emissão da Nota de Empenho? Se houver alteração do CAP, deve-se considerar o CAP vigente na data da sessão/homologação ou o CAP vigente na data de emissão da NE?
CNPE chancela mudança feita pela ANP no edital do leilão de Libra
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu nova diretriz para o leilão da área petrolífera de Libra a fim de chancelar mudanças feitas anteriormente pelo órgão regulador do setor de petróleo, e assim atendeu uma recomendação feita esta semana pelo Tribunal de Contas da União. O CNPE estabeleceu que
Justiça determina início de licitações para transportes coletivos de Bayeux
A 4ª Vara de Bayeux concedeu, nesta terça-feira (8), a tutela antecipada requerida pelo Ministério Público estadual e determinou uma série de medidas que devem ser adotadas pelos órgãos públicos e empresas para corrigir as irregularidades no transporte coletivo municipal e intermunicipal na cidade. De acordo com a sentença, o
ANP diz que 22 empresas demonstraram interesse em participar da 12ª rodada de licitação
No estado de São Paulo serão licitados cinco blocos, que abrangem cerca de 40 municípios, principalmente na região do Pontal do Paranapanema, no oeste do estado