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Prefeitura quer micro e pequenas empresas mais presentes nas licitações
Com a finalidade aumentar a presença das micro e pequenas empresas nas concorrências licitatórias a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caruaru realizou, na manhã desta quinta-feira (13), uma reunião com os presidentes das Comissões de Licitação Municipal e o SEBRAE. No intuito de garantir o cumprimento da Lei Complementar Federal
Dnit avança em megalicitação de rodovia
Uma das maiores obras públicas do governo Dilma Rousseff em rodovias federais, a duplicação da BR-381 em Minas Gerais, está mais perto de começar. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu ontem a abertura de envelopes com propostas de empreiteiras para as obras. A estrada foi dividida em
Com nova licitação, empresa de transporte coletivo será remunerada conforme a qualidade do serviço
Avaliação do usuário de ônibus será levada em conta para medir eficiência do novo sistema A empresa que vencer a nova licitação do transporte coletivo em Florianópolis não será mais remunerada por quilômetros rodados, mas pela qualidade do serviço prestado. De acordo com a prefeitura, a tarifa será reduzida, os
Nota Fiscal de Origem dos Produtos
Em determinado pregão presencial, o pregoeiro resolveu constar em ata que os fornecedores vencedores deveriam apresentar NOTA-FISCAL de origem dos produtos no ato da entrega, ou seja comprovar de quem os licitantes estão comprando os produtos. Esta exigência sequer constava em edital, e apenas constou na ATA do pregão. Essa exigência é legal? Nós devemos realmente apresentar essa nota fiscal ou temos algum argumento jurídico para confrontar tal exigência?
Atestado de Capacidade Técnica + Nota Fiscal
Estamos interessados em participar de uma licitação em que o edital pede atestado de capacidade técnica junto com a nota fiscal. Não temos esse atestado, pois nunca vendemos essa quantidade para um órgão só, mas vendemos muito mais que isso para vários Órgãos Públicos. Posso participar?
Balanço para Licitações
É facultado à administração pública exigir ou não numa licitação cuja modalidade seja pregão eletrônico, orçada em mais de R$ 5.000.000,00 o balanço patrimonial exigido na forma do art. 31 da 8666/93? Ou tal documento é obrigatório e deve ser apresentado no holl de documentos habilitatórios?
Alterações no Sistema de Registro de Preços
Houve alguma alteração nas contratações através de adesões as Atas de Registro de Preço? Algumas instituições estão alegando que foi proibido as adesões nos processos que aconteceram no ano de 2012, procede esta informação.