02 de Agosto de 2018 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (1º), declarar a inidoneidade da Construtora OAS para licitar no âmbito federal por cinco anos. Durante esse período, a empresa, que está em processo de recuperação judicial, não poderá participar de nenhuma licitação ou contratação
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Licitação para locação de veículos vira tema de curso em Porto Alegre (RS)
06 de Agosto de 2018 Pela primeira vez, a cidade de Porto Alegre (RS) receberá o novo curso “Registro de preços com pregão online – Licitação”, no dia 13.08, das 8h30min às 17h no Sindloc-RS na Rua Augusto Severo, 49 – São João. A iniciativa é da Universidade Corporativa do
Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com licitações em andamento
06 de Agosto de 2018 A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com licitações em andamento. Os processos envolvem contratações de diversos serviços, aquisição de produtos e equipamentos. As licitações são: Pregão eletrônico – aquisição de equipamentos diversos e contêineres Pregão presencial – contratação de pessoa jurídica especializada para
Licitações da ponte Salvador-Itaparica e da Fiol saem ainda em 2018, promete Rui
07 de Agosto de 2018 Com investimento entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões, a licitação da ponte Salvador-Itaparica será publicada ainda neste ano. O governador Rui Costa (PT) disse que essa é uma das metas da sua gestão, que no momento se dedica a responder os questionamentos dos
Licitação municipal obtém 27% de desconto em remédios
08 de Agosto de 2018 A primeira licitação realizada pela Gestão recente da prefeitura de Teresópolis obteve um desconto de 27% no registro de preços, pelo período de 12 meses, de medicamentos para farmácia básica. Com transmissão ao vivo do processo licitatório pelo Youtube, o pregão presencial realizado no dia
Licitações da Infraero para aeroporto de Uberlândia seguem em análise
02 de Agosto de 2018 Os três processos licitatórios em aberto para intervenções no Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato, em Uberlândia, ainda estão em fase de análise. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não informou prazo para que as licitações sejam concluídas. A licitação para concessão de área
O STF, a Lei de Improbidade Administrativa e a Prescrição da Pena de Ressarcimento ao Erário
Publicado em 6 de agosto de 2018 Toshio Mukai Membro da Comissão de Direito Administrativo na IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros 14 artigos O Supremo Tribunal federal iniciou o julgamento de uma questão polêmica: seria o de se saber se a pena de ressarcimento, prevista no art. 12 da
É possível questionar a proposta de um concorrente?
Estou em uma concorrência, uma empresa apresentou orçamento que utiliza mais do que a segunda casa decimal, ou seja, a planilha orçamentária apresentada não faz a multiplicação correta, são centavos de diferença, É motivo para impugnar os meus concorrentes, onde posso me embasar para solicitar esta impugnação? O fundamento para
É necessário autenticar o SPED para comprovação financeira em licitações?
É necessário autenticar o SPED para comprovação financeira em licitações? Normalmente os editais dispensam a autenticação feita em cartório apenas para documentos que podem ser consultados via internet (que possuem código de autenticação). Como há variações de procedimentos e entendimento entre cada administração, é sempre recomendável que essas consultas sejam
É legal o uso de robôs no pregão eletrônico?
Participamos de um pregão eletrônico e ficou nítido que nossa concorrente utilizou de ROBÔ ELETRONICO, pois os intervalos de lances são impossíveis de ser dado por uma pessoa. Gostaríamos de saber se é LEGAL o uso de robôs eletrônicos? De conformidade com entendimento exarado pelo TCU (Acórdão 2.601/11 – Plenário)