A juíza da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Antônia Siqueira Gonçalves, negou pedido de liminar para suspender um pregão eletrônico da Secretaria de Estado de Gestão (SEG) destinado a locação de veículos para viaturas policiais da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Estado de […]
Notícias
Usinas que serão ofertadas em leilão são atrativas, diz Abrace
Associação que reúne grandes consumidores de energia aposta em sucesso da licitação de 29 usinas. Leilão está marcado para o próximo dia 25 de novembro, mas votação de legislação que dá segurança jurídica aos investidores está marcada para véspera Apesar dos adiamentos e das dúvidas que ainda cercam o […]
Novas autorizações para taxistas, prometidas para julho, só devem sair ano que vem
Grupo de trabalho criado tem 60 dias para elaborar minuta do edital com as regras para as autorizações As novas autorizações para taxistas, que estão sendo prometidas pelo governo desde julho, ainda devem demorar mais tempo. A Secretaria de Mobilidade criou, nesta quarta (18), um Grupo de Trabalho que […]
Sinop: juiz dá 72 horas para prefeitura apresentar edital de licitação para destinação final do lixo
O juiz da 6ª Vara Cível, Mirko Vicenzzo Gianotte, concedeu 72 horas para que a prefeitura apresente o edital de licitação visando contratação de uma empresa especializada em coleta, transbordo e destinação final dos resíduos sólidos do município. O prefeito Juarez Costa (PMDB) foi notificado em 7 de outubro e, […]
Empresas acusadas de cartel em licitação são condenadas
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) analisou o recurso impetrado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra empresas envolvidas em processos licitatórios que beneficiariam a prefeitura de Delta. A Ação Civil Pública proposta pelo MP foi julgada, em primeira instância, pela 4ª Vara […]
Licitação para nova sede do Procon atrai microempresas
A construção da sede própria da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal – deu mais um passo nesta terça-feira, 17, com a realização da tomada de preços para confecção do projeto arquitetônico e estrutural. Conforme o edital, foi aberta participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno […]
EMPRESÁRIOS BRASILEIROS LIDERAM INTERESSE POR LEILÕES PORTUÁRIOS
O primeiro leilão de áreas portuárias regido pelo novo marco regulatório tem despertado o interesse principalmente de empresários brasileiros, com destaque para os de São Paulo. A informação foi revelada pelo ministro dos Portos, Helder Barbalho, em sua reunião com dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo […]
Prefeito de Ponta Grossa é multado por dispensar licitação
O prefeito de Ponta Grossa (Campos Gerais), Marcelo Rangel de Oliveira (gestão 2013-2016), e a secretária municipal de Educação, Esmeria de Lourdes Saveli, deverão pagar multa de R$ 1.450,98, cada um, por terem contratado empresa para o fornecimento de cadeiras sem licitação prévia. O contrato, no valor de R$ 35.050,00, […]
Operação desmonta esquema de fraude fiscal e concorrência desleal em licitações
Um esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas é o alvo da operação Aleteia, deflagrada neste sábado (14) em Salvador e São Paulo. Conduzida por força-tarefa reunindo o Ministério Público Estadual e as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública, a […]
Prefeitura de Teresina já realizou quase 300 licitações este ano
De janeiro até o início de novembro, a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Teresina contabiliza contabilizou 283 processos de licitação, dos quais 107 foram na modalidade concorrência, 73 pregões presenciais, 66 tomadas de preços, 19 pregões eletrônicos, 16 RDCs (Regime Diferenciado de Contratações […]