Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto do novo coronavírus (2019-nCoV) como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), constituindo, portanto, uma pandemia. Através da Portaria do Ministério da Saúde nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, foi declarada Emergência […]
Notícias
Compras públicas geram oportunidades de R$ 800 bi para PMEs
Nosso parceiro Panorama Farmacêutico, publicou hoje (15), uma matéria que fala sobre o governo federal, que já autorizou gastos na ordem de R$ 807,8 milhões em compras sem licitação para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Essas negociações emergenciais foram autorizadas pela Lei 13.979/2020, sancionada no início de […]
Mais de 1.600 cidades passam a utilizar o pregão eletrônico obrigatoriamente
A partir desta segunda-feira (6/4), 1.640 municípios passam a utilizar, obrigatoriamente, a modalidade pregão eletrônico em suas aquisições de bens e serviços decorrentes de recursos recebidos via Transferências Voluntárias da União. A medida abrange cidades de todo o país com população entre 15 mil e 50 mil habitantes. As transferências […]
Professor Ariosto Mila Peixoto fala sobre contratação por emergência – Lei 13.979/20
Em uma série de vídeo, o Professor Ariosto Mila Peixoto fala sobre contratação por emergência – Lei 13.979/20. Assista os vídeos aqui.
Professora Christianne Stroppa fala sobre novos prazos na validade das certidões
Professora Christianne Stroppa fala sobre novos prazos na validade das certidões incluindo o FGTS para participar de licitações. Assista o vídeo aqui.
Professor Saulo Stefanone Alle explica regime de emergência nas contratações e a MP926.
Professor Saulo Stefanone Alle explica regime de emergência nas contratações e a MP926. Assista o vídeo aqui.
Professor Roberto Baungartner explica sobre alterações na lei 13.979, causadas pela MP926.
Professor Roberto Baungartner explica sobre alterações na lei 13.979, causadas pela MP926. Assista o vídeo aqui.
Professora Christianne Stroppa fala sobre nova Medida Provisória – Parte II
Parte II do vídeo em que a professora Christianne Stroppa fala sobre MP que altera a validade das certidões para participar de licitações. Assista o vídeo aqui.
Professora Christianne Stroppa fala sobre nova Medida Provisória
Em vídeo, a professora Christianne Stroppa fala sobre MP que altera a validade das certidões para participar de licitações. Assista o vídeo aqui.
Professor Ariosto Mila Peixoto explica o impacto da alta do dólar nas Contratações Públicas.
Assista o vídeo: Professor Ariosto Mila Peixoto explica o impacto da alta do dólar nas Contratações Públicas. As empresas podem requerer ao órgão publico para equilíbrio financeiro nos contratos. Clique no link para assistir ao vídeo: Alta do dólar nas contratações públicas