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Foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei 13.866/19, que garante o anonimato de denunciantes de crimes ao Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta que deu origem à lei foi apresentada pelo ex-senador Pedro Simon (RS), em 2005, e aprovada pela Câmara dos Deputados

27 de agosto de 2019 A, praticamente, três meses do Natal, a Prefeitura de Campo Grande abriu mais uma licitação nesta terça-feira (27), em busca de uma empresa de engenharia que instale e forneça a iluminação decorativa natalina apenas para a Rua 14 de Julho e Praça Ary Coelho. No

21 de agosto de 2019 A Câmara Municipal de Juiz de Fora está com um processo licitatório aberto para locação de veículos com valor estimado em R$ 727.086,81. De acordo com o Legislativo, a contratação do serviço vai ocorrer para substituir as verbas indenizatórias, que tiveram a extinção promulgada. A abertura

27 de agosto de 2019 Foi publicado na segunda-feira (27) o edital de concorrência para fornecimento de merenda nas escolas e centros de educação infantis da rede municipal de Blumenau. Hoje o serviço é prestado pela Risotolândia em dois contratos, sendo que um deles vence no fim do ano. A

23 de agosto de 2019   Empresa Brasil Outdoor terá 24 meses para concluir a instalação e ficará responsável pela conservação dos equipamentos Com uma proposta financeira de R$ 81,7 milhões, a empresa Brasil Outdoor foi a vencedora da licitação para instalação dos novos 168 relógios de rua em Porto

27 de agosto de 2019 Presidido pelo vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) autorizou, no último dia 14, que a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) inicie os estudos para um novo lote de concessões de estradas, que contemplará as

Os contratos com a Administração Pública possuem diversas particularidades e características básicas. Como é o caso com relação à Justiça Trabalhista, por exemplo. Quando uma empresa entra em uma licitação e busca vencer, precisa se adequar às normas do Estado para poder ser a escolhida a fim de realizar o

14 de agosto de 2019   Nesta sexta-feira (5), a Câmara dos Vereadores passou a transmitir, ao vivo, as licitações do Legislativo. A novidade é mais uma etapa das medidas que a atual gestão vem adotando para ampliar a transparência nos processos para adquirir produtos e serviços. As transmissões podem

13 de agosto de 2019   O município está começando a organizar o Natal para Todos deste ano. Uma das licitações lançadas foi para a compra de balas que serão distribuídas para as crianças que visitam o Papai Noel. A licitação tem valor máximo de R$ 6.050. Está prevista a

12 de agosto de 2019   Mais de 100 pessoas, entre estudantes e professores, prestigiaram nesta segunda-feira, a entrega do novo ônibus que será utilizado na frota escolar do município. O ato ocorreu em frente ao Centro Municipal de Cultura. O veículo, adquirido com recursos do programa federal ‘Caminho da