24 de Janeiro de 2019 Dois anos depois da autorização para concessão de parques estaduais a empresas, o projeto deve sair do papel. Única empresa a oferecer proposta é do Rio Grande do Sul. Mais de dois anos após autorização para concessão de parques estaduais a empresas, o projeto
Notícias
PGR opina em quatro ADIs que questionam estatuto jurídico de empresas públicas e sociedades de economia mista
Relator determinou tramitação conjunta. Um dos questionamentos é a exigência de licitação e autorização do legislativo para venda de ações A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo não conhecimento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e pela procedência parcial de outras duas,
Construtores criticam licitação mais flexível
O GLOBO RIO e BRASÍLIA – Os líderes do Senado devem decidir em reunião nesta terça-feira se a Medida Provisória 630, que amplia o escopo do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), será votada em plenário. Embora exista uma margem de tempo para negociações, uma vez que o prazo para a
AGU atualiza modelos de editais de licitações e contratos
Os modelos disponibilizados pela AGU servem como parâmetro para a confecção de minutas de editais e anexos, inclusive por outros órgãos da Administração. por Alveni Lisboa A Advocacia Geral da União publicou em seu site institucional novos modelos de minutas de editais, contratos, termos de referência, atas de registro de
CGM condena mais duas empresas com base na Lei Anticorrupção
A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM) concluiu mais dois processos administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com base na Lei Anticorrupção, após ter apurado diversas irregularidades em gestão passada da Fundação Theatro Municipal, ligada à Secretaria Municipal da Cultura, entre 2013/2016, totalizando 14 empresas punidas até agora.
Com orientação do TCE, Cascavel corrige edital de licitação para merenda.
15 de Janeiro de 2019 Havia regras na licitação de R$ 6 milhões que reduziam a competitividade… Amanhã (15), às 9 horas, o Município de Cascavel deverá realizar a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 289/2018, cujo objetivo é a compra de alimentos não perecíveis para compor a merenda
Prefeitura abre mais uma licitação para venda de terreno na Mata do Jacinto
14 de Janeiro de 2019 Valor total dos lotes é superior a R$ 370 mil A Prefeitura abriu mais uma licitação para a venda de dois lotes no Bairro Mata do Jacinto em Campo Grande. Os lotes 1 e 2 da quadra 72 do loteamento tem área de
Prefeitura abre licitação para instalação de lixeiras públicas pela iniciativa privada
15 de Janeiro de 2019 Empresa vencedora da licitação instalará lixeiras e poderá explorar espaços de publicidade. A Prefeitura de Adamantina abriu licitação púbica, por meio do Pregão Nº 01/2019, que permite a concessão onerosa para instalação e manutenção de lixeiras públicas, pela iniciativa privada, autorizando ainda a exploração
Alta Floresta abre licitação e prevê gastar R$ 1,1 milhão com passagens aéreas
16 de Janeiro de 2019 A prefeitura de Alta Floresta abriu pregão presencial para eventual aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. O objetivo do certame é contratar uma empresa que ficará responsável pela reserva, marcação, fornecimento, entrega e, “sempre que necessário”, o cancelamento dos bilhetes. O valor de
Aquário só pode ser retomado com licitação, determina Justiça.
15 de Janeiro de 2019 Decisão vem ao encontro de medida anunciada pelo governador A obra do Aquário do Pantanal só pode ser retomada com licitação, conforme entendimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão foi anexada ao processo nesta terça-feira