17 de Fevereiro de 2017 O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou na manhã desta sexta-feira (17) o resultado da avaliação do ano de 2010 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com a CGU, o objetivo foi analisar a regularidade no processo de
Notícias
Justiça cancela licitações para festas de Carnaval no Sul de Minas
16 de Fevereiro de 2017 A Justiça cancelou as licitações para o Carnaval antecipado de São Tomé das Letras (MG) que começaria nesta quinta-feira (16) e a festa de Carnaval em Paraguaçu (MG), que seria na próxima semana. Segundo o Ministério Público, que entrou com o pedido de cancelamento, a
Erro em licitações também é responsabilidade da empresa
21 de Fevereiro de 2017 A Lei de Licitações prevê responsabilidade para todas as partes envolvidas. É importante alertar que a Lei de Licitações não prevê apenas responsabilidade da Administração em si, mas também da empresa contratada. Com a descoberta de muitos casos de corrupção, principalmente na Operação Lava Jato,
Prefeito gasta mais de R$ 6 mi sem licitação em três contratos na Coder
14 de Fevereiro de 2017 O prefeito de Rondonópolis Zé do Pátio (Solidariedade) promoveu três processos com dispensa de licitação em favor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) que juntos somam mais de R$ 6 milhões. A mais alta é para pavimentação primária de estradas rurais do município. O
Infraero atualiza licitações de acordo com a Lei das Estatais
13 de Fevereiro de 2017 A Infraero foi a primeira empresa pública a apresentar o novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos, que estabelece diretrizes para suas as contratações. Trata-se de uma exigência da lei nº 13.303/2016, conhecida como Lei da Estatais, e que deveria ser concluída até junho de
TCE suspende licitações publicadas ano passado em Itabi
13 de Fevereiro de 2017 O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu suspender os efeitos de duas licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Itabi ainda nos últimos dias de 2016: uma voltada à coleta de lixo e outra para a locação de veículos tipo passeio. Ao seguir entendimento do
Governo do Estado descentraliza licitações públicas
12 de Fevereiro de 2017 O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Gestão (Seges), publicou o Decreto nº 840/2017 que regulamenta as modalidades licitatórias vigentes, as aquisições de bens, contratações de serviços, locações de bens móveis e imóveis, o sistema de registro de preços, o
Licitação para Carnaval em Castelo do Piauí tem indícios de irregularidades
14 de Fevereiro de 2017 A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, através da Comissão Permanente de Licitações, está dificultando a entrega do edital por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios, em Carta Convite nº 001/2017 categoria menor preço, sendo que a publicação afirma que a cópia do
VG dá celeridade e transparências nas licitações
06 de Fevereiro de 2017 O novo secretário municipal de Administração de Várzea Grande, Pablo Gustavo Moraes Pereira, chegou com a missão de reformular a estrutura administrativa, com ações de planejamento, estratégias e execuções integradas de políticas públicas, visando aperfeiçoar os recursos humanos e angariar resultados positivos dentro da rotina
Bernardino Batista: Decreto determina que licitações sejam transmitidas ao vivo e em tempo real
06 de Fevereiro de 2017 Visando as disposições do art 3° da Lei Geral de licitações ao qual orienta total publicidade aos processos licitatórios, além da legitimidade e integridade de tais certames que o prefeito Gervázio Gomes (PSB) determinou, através de decreto que toda e qualquer sessão de licitação devam