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Notícias
TCE-MS capacita servidores sobre as mudanças na Lei que define Compras Governamentais
26 de Setembro de 2016 As recentes alterações da Lei Complementar 123/2006, que passou a vigorar no dia 06/01/2016, e que regulamentam o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as micro e pequenas empresas, foi o assunto abordado em palestra proferida pelo diretor geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionízio, […]
Licitação de petróleo deve sair no 3º trimestre de 2017
24 de Setembro de 2016 Rio – A 14.ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo deve ocorrer no terceiro trimestre de 2017, afirmou Márcio Félix Carvalho Bezerra, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia. O leilão deve oferecer áreas em oito […]
Justiça determina abertura de licitação para transporte coletivo de Criciúma
26 de Setembro de 2016 Atendendo a recurso da Coordenadoria de Recursos Cíveis (CRCível) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a decisão de primeiro grau que obriga o Município de Criciúma a realizar procedimento licitatório para a concessão do transporte coletivo na […]
Receita Federal abre licitação para o projeto da nova sede em Porto Velho
27 de Setembro de 2016 A Delegacia da Receita Federal em Porto Velho anunciou, nesta terça-feira (27), a licitação para elaboração de projeto para construir a nova sede do órgão na capital de Rondônia. O futuro prédio de quatro andares vai ter área construída de aproximadamente 4.073m², numa área total […]
Licitação para construção de pontes em Londrina entra na reta final
27 de Setembro de 2016 A Secretaria de Gestão Pública de Londrina espera finalizar até a próxima segunda-feira (3) o processo licitatório para reconstrução de dez pontes destruídas pelas chuvas de janeiro. Três empresas foram habilitadas para a execução das obras, mas duas delas apresentaram contrarrecursos na sexta-feira (23) e […]
Licitação para obra de duplicação entra na reta final
18 de Setembro de 2016 Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), divulgou, neste sábado (17.09), o resultado parcial da licitação da obra de duplicação da Rodovia Arquiteto Helder Cândia (MT-010), no perímetro urbano de Cuiabá. Quinze empresas apresentaram propostas de preços […]
Projeto de Lei eleva garantias exigidas em licitação de obras públicas
20 de Setembro de 2016 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, do Senado Federal, deve analisar em breve o Projeto de Lei que prevê a ampliação das garantias firmadas por empresas que contratam com a Administração Pública sempre que tiverem de executar obras e serviços de valor […]
Câmara Municipal aprova mais transparência nos processos de licitação em Goiânia
18 de Setembro de 2016 Nesta última quinta-feira (15/9), foi aprovado, na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto de lei que amplia o processo de transparência nos contratos e contas da Prefeitura. Para isso, a proposta é que os contratos de licitações, de dispensa e notas fiscais de pagamentos sejam […]
Projeto eleva garantias exigidas em licitação de obras públicas
16 de Setembro de 2016 A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) relatório favorável a projeto que obriga empresas contratadas pela administração pública a apresentarem garantias integrais sempre que tiverem de executar obras e serviços de valor superior a R$ 200 milhões. A […]