Recentemente, o Tribunal de Contas da União – TCU determinou que os pregoeiros se posicionem e apliquem as penalidades àqueles que deram causa às irregularidades. Na ocasião, decidiu que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, o Conselho Nacional de Justiça, […]
Notícias
Governo quer licitar quatro áreas do pré-sal no primeiro trimestre de 2017
O futuro secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse nesta terça-feira (5) que o governo trabalha para realizar no primeiro trimestre de 2017 a 2ª Rodada de Licitações de áreas do pré-sal, que incluirá quatro descobertas nas bacias de Santos e Campos. O […]
Aquisição de bens pelo governo será mais transparente
Pregoeiros e membros de comissões de licitação passam a utilizar um novo modelo de lista de verificação(checklist) a partir desta quarta-feira (6). Agora, as etapas a serem observadas na seleção de fornecedores de bens e serviços comuns para o governo federal serão enumeradas. O modelo é formado por duas listas. […]
Projeto do deputado Chico Leite sobre critérios de sustentabilidade nas licitações é aprovado
O Projeto de Lei nº 108, de 2011, de autoria do deputado Chico Leite (Rede), foi aprovado na noite desta quinta-feira (30), pelo plenário da Câmara Legislativa. O PL altera a Lei nº 961, de 30 de novembro de 1995, que dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada aos portadores […]
VG capacita servidores no aprimoramento de ferramentas de gestão
Servidores públicos de Várzea Grande serão capacitados nas áreas de licitação e fiscalização de contratos da Administração Pública. Nos dias 7 e 8 de julho a secretaria municipal de Administração inicia a formação em recursos humanos com o curso de Termo de Referência e de Processo de Contratação Pública (licitação), […]
Lei de Licitações e imposto sobre herança são prioridades do Senado até o recesso
O presidente do Senado, Renan Calheiros, reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira (30) para anunciar uma lista de projetos prioritários a serem analisados até o recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho. São nove proposições, entre elas, a atualização da Lei de Licitações, prevista no PLS 559/2013, […]
Participação de microempresas em licitações da prefeitura de Londrina dobra em dois anos
A participação de microempresas e empresas de pequeno porte de Londrina vem crescendo nos processos licitatórios realizados pelo Município, devido à Lei Federal Complementar nº 123/2006. Por este motivo, a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, criou um banner na página principal do portal www.londrina.pr.gov.br […]
Prefeitura abre licitação para credenciamento de leiloeiros
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Administração (Sead), abriu processo licitatório para credenciamento de leiloeiros. O credenciamento é necessário para a Administração Pública Direta e Indireta, a fim de realizar leilões dos veículos, máquinas, sucatas e bens inservíveis a administração municipal. Os interessados devem apresentar o envelope […]
Deputado garante mais de R$ 3 milhões em recursos para VG
Duas emendas do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) garantiram R$ 3,15 milhões para o município de Várzea Grande. Os recursos são destinados para a reforma e ampliação do ginásio poliesportivo Júlio Domingos de Campos, o Fiotão, e para a conclusão do Pronto Socorro Municipal. Em solenidade realizada nesta terça-feira (28), […]
Quase 70 obras podem ter licitação até o fim de 2016, diz prefeitura de Macapá
Com pouco mais de R$ 200 milhões liberados pela União, quase 70 obras terão licitações lançadas até o fim de 2016 em Macapá. A previsão é da prefeitura, que executará o dinheiro na educação, saúde, infraestrutura e assistência social. O lançamento do pacote de obras ocorreu nesta segunda-feira (27). De […]