A Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga Controladoria-Geral da União, deflagrou hoje (28) a Operação Brotherhood, para desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações para merenda escolar em municípios do interior de Alagoas. A estimativa é que o grupo tenha causado prejuízo superior […]
Notícias
Governo Temer quer propor mudanças na lei de licitações
Legislação prevê as regras para contratação de empresas pelo governo. O Ministério da Transparência pretende criar nesta semana um grupo de trabalho para elaborar propostas de mudanças na Lei de Licitações, que entrou em vigor há 23 anos e estabelece as regras para contratação, por parte das administrações públicas, de […]
Licitação para restauro do Palacete Scarpa foi reaberta
A Prefeitura de Sorocaba, por meio das secretarias da Administração (Sead) e Cultura (Secult), reabriu o processo licitatório para restauração do Palacete Scarpa – um dos mais importantes patrimônios históricos da cidade e um dos cartões-postais de Sorocaba. A intervenção na atual sede da Secretaria da Cultura (Secult) prevê a […]
Lei das Estatais é aprovada pelo Senado Federal
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), o texto que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais. O projeto estabelece normas de governança corporativa e regras para compras, licitações e contratação de dirigentes realizadas por empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Petrobras. A matéria segue para sanção […]
Tribunal de Contas do Amazonas terá controle de licitações
Manaus – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai desenvolver, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), um sistema de controle de licitações. O programa permite, segundo o presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, estabelecer margens de preços e evitar fraudes nos processos licitatórios do […]
Maricá fará licitação para aumentar a frota dos ônibus ‘Vermelhinhos’
Desde o dia 20 de maio a Empresa Pública de Transportes (EPT) ganhou na Justiça o direito de percorrer as linhas originais, as rodovias estaduais que utilizava, especialmente a RJ-106. O transporte, de qualidade e gratuito, com isso ganhou novos itinerários para atender diversos bairros da cidade, ampliando a eficiência […]
Governo começa licitação do Hospital do Câncer
Já está disponível o Edital de Licitação para construção das obras do Hospital do Câncer. As empresas ou qualquer cidadão interessados podem ter acesso ao edital, que está disponível no site da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) no link licitações, conforme informações do assessor institucional da Seinfra, Alfredo Lima. […]
Proposta cria regras específicas de licitação para empresas públicas
O Projeto de Lei 4918/16, aprovado na madrugada desta quarta-feira (15) pela Câmara dos Deputados, cria regras específicas de licitação para as empresas públicas e sociedades de economia mista, revogando os regulamentos atualmente aplicados à Petrobras e à Eletrobras. A empresa pública dependente, assim caracterizada como a que recebe recursos […]
Reinaldo autoriza licitação de R$ 628,9 mil para a compra de viaturas para a Agepen
Como parte do programa “MS Mais Seguro”, lançado nessa terça-feira (14) pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) irá receber nove viaturas, com investimentos na ordem de R$ 628,9 mil, cuja abertura de […]