A Lei de Licitações nº 14.133/21 com Simulação de um Pregão Eletrônico
Módulo I – Fase Interna da Licitação (4 horas)
- Âmbito de aplicação da Lei e princípios (art. 1º e seguintes)
- Definições (art. 6º)
- Agentes públicos (art. 7º e seguintes)
- Processo licitatório (art. 11 e seguintes)
- Fase preparatória
- Instrução do processo licitatório (art. 18 e seguintes)
- Modalidades de licitação (art. 28 e seguintes)
- Critérios de julgamento (art. 33 e seguintes)
- Compras (art. 40 e seguintes)
- Obras e serviços de engenharia (art. 45 e seguintes)
- Serviços em geral (art. 47 e seguintes)
- Locação de imóveis (art. 51)
Módulo II – Fase Externa do Processo Licitatório (4 horas)
- Divulgação do edital de licitação
- Pedido de esclarecimento e impugnação
- Alteração do edital
- Apresentação de propostas e lances
- Julgamento e critérios de desempate
- Habilitação
- Fase recursal
- Homologação
- Simulação de pregão eletrônico
Módulo III – Contratos Administrativos (4 horas)
- Formalização dos contratos
- Garantias
- Alocação de riscos
- Prerrogativas da Administração
- Duração dos contratos
- Execução dos contratos
- Alteração dos contratos e dos preços
- Hipóteses de extinção dos contratos
- Recebimento do objeto
- Pagamentos
- Nulidade dos contratos
- Meios alternativos de resolução de controvérsias
Módulo IV – Sanções, Recursos, Procedimentos Auxiliares e Crimes de Licitação (4 horas)
- Procedimentos auxiliares (art. 78 e seguintes)
- Meios alternativos de resolução de controvérsias (art. 151 e seguintes)
- Infrações e sanções administrativas – recursos (art. 155 e seguintes)
- Controle das contratações (art. 169 e seguintes)
- Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (art. 174)
- Disposições transitórias e finais (art. 181 e seguintes)