RHS Licitações

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Pequenos negócios podem participar de licitações públicas

07 de Novembro de 2017 Comercializar com o poder público é uma grande oportunidade para micro, pequenos empresários e empreendedores individuais, mas que exige conhecimento dos trâmites necessários para participação dos processos licitatórios. Às vezes, mesmo a empresa tendo o produto ou condições de prestar o serviço, não sabe como

Cuiabá não consegue lançar licitação e prorroga contrato

08 de Novembro de 2017 Sem conseguir lançar o novo edital para licitação de coleta de lixo em Cuiabá, a prefeitura prorrogou contrato com a empresa Locar. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do município e também pela empresa. A perspectiva era de que até no mês passado

Liminar do TCE suspende licitação dos consignados de Richa

07 de Novembro de 2017 Às vésperas da abertura dos envelopes, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) suspendeu, na tarde desta terça-feira (7), o processo licitatório lançado pelo governo do Paraná para contratar empresa para implantar e administrar sistema de gerenciamento de empréstimos consignados aos servidores estaduais. Em caráter

Metrô abre licitação para obras da Estação Estrada Parque

08 de Novembro de 2017 As obras da Estação Estrada Parque da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) estão mais perto de serem finalizadas. Nesta quarta-feira (8), o governo de Brasília abriu a licitação para concluir as intervenções. A concorrência foi publicada no Diário Oficial do DF de hoje.

Uma empresa pode ser desclassificada caso a soma dos quantitativos dos atestados não chegar no valor indicado pelo edital?

Participamos de uma licitação e no edital foi exigido para a comprovação de capacidade técnica da EMPRESA um quantitativo mínimo de um serviço específico (200 m²). Apresentamos três atestados de capacidade técnica onde constava esse serviço porém a somatório dos três foi 160 m², fomos inabilitados por esse motivo, alegaram que não atingimos o quantitativo mínimo exigido no edital. Uma outra empresa foi habilitada apresentando um atestado com um serviço parecido, sendo que também cumpriu a exigência do edital. Como podemos recorrer desse inabilitação?

Na modalidade “Tomada de Preços”, quando os envelopes são abertos já devemos considerar nosso melhor preço quando colocarmos a proposta dentro do envelope, visto que não haverá negociação?

A modalidade tomada de preços é regida exclusivamente pela Lei nº 8.666/1993, a qual não prevê a oferta de lances nem negociação.

Assim, de conformidade com o critério de julgamento indicado, a Comissão de Licitação, após abertura dos envelopes com as propostas das licitantes, as ordena da proposta mais vantajosa para a menos vantajosa.

Se a mais vantajosa for exequível, o licitante é declarado vencedor.

(Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultor(a) da RHS LICITAÇÕES). 

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