RHS Licitações

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Piauí pede ajuda do TCE para padronizar licitações e contratos

4 de Agosto de 2016 O controlador-geral do Piauí, Nuno Bernardes, visitou o presidente do Tribunal de Contas do Estado,conselheiro Luciano Nunes, para discutir parcerias na implantação de medidas de controle interno e externo nos órgãos da administração pública. O controlador pediu apoio na implantação de manuais operacionais elaborados para

Mudança na lei deverá prever seguro para obras públicas

9 de Agosto de 2016 O governo Michel Temer já bateu o martelo sobre como quer alterar a polêmica Lei de Licitações (8.666/93), e um novo projeto pode ser votado amanhã em comissão especial e, na próxima semana, no plenário do Senado, conforme a expectativa do relator, senador Fernando Bezerra

Seguro em obra pública aperfeiçoa licitações

10 de Agosto de 2016 A proposta de reformular a lei de licitações (8.666/93), à luz de deficiências em obras públicas que variam da má qualidade a brechas para corrupção, representa um passo importante na modernização das relações entre governos e a iniciativa privada. O relator do novo projeto, senador

É permitido que se altere o preço global de uma proposta com base em alterações posteriores na planilha de preços, de modo a alterar a ordem de classificação das propostas?

Em uma licitação na modalidade concorrência, após aberto envelopes 01, e passado o prazo recursal, abriu-se o envelope número 02. Em uma primeira ata constou os valores de todas as participantes no qual seriamos vencedores sobre um dos lotes e após análise das propostas, o município solicitou uma diligência sobre algumas porcentagens que não estavam fechando, mas que não alteravam o valor total do orçamento. Acontece que encaminhada a diligência, passou-se alguns dias e recebemos a decisão que nossa empresa ficou em segundo lugar perdendo para uma empresa que após ter as planilhas corrigidas pela comissão e alterando o percentual de alguns valores, reduziu o seu valor da proposta para um preço a menor. Pergunto, é possível a comissão de licitação corrigir planilhas apresentadas na proposta a ponto de baixar o valor tornando aquela licitante vencedora?

Uma empresa pode ser inabilitada por apresentar documentação emitida pelo CAU quando o edital solicitava que a mesma tivesse sido emitida pelo CREA?

Em uma licitação uma empresa foi inabilitada pois toda a documentação solicitada no edital faz referência ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e a empresa apresentou toda a documentação emitida pelo CAU – Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, indo contra ao solicitado no edital. A comissão pode não aceitar documentos emitidos pelo CAU, já que a empresa apresentou os atestados de capacidade técnica exigidos, e o órgão permite que o arquiteto execute os projetos licitados?

Prefeitura de Uberaba abre licitação de áreas nos terminais de ônibus

A Prefeitura de Uberaba está com licitação aberta para interessados em obter permissão para o uso de áreas no interior dos terminais do Sistema BRT/Vetor. As áreas são destinadas à exploração comercial e serão instaladas nos terminais Leste, Oeste, Sudeste e Sudoeste. A licitação será na modalidade concorrência do tipo

Com o objetivo de promover o desenvolvimento, regularizar e organizar a comercialização dos produtos de hortifruticultura, o Governo de Sergipe construirá uma unidade da Central de Abastecimento de Alimentos (Ceasa) no município de Itabaiana. A obra é realizada pelo Programa de Apoio ao Investimento dos Estados (Proinveste), por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) em parceria com a Companhia Estadual de Obras Públicas (Cehop).

Publicado no último dia 27 de julho, no Diário Oficial do Estado, em jornais de circulação estadual e disponível no site da Seinfra, o Aviso de Licitação (Concorrência nº 08/2016) terá a abertura das propostas para a construção da obra às 9h do dia 30 de agosto de 2016, na sede da Seinfra.

A obra

A ser edificado na estrada para a Mata da Raposa, em um terreno de 34.528,87 m², o futuro empreendimento terá uma área construída de 10.652,58 m², com três blocos, uma praça de alimentação, estacionamento para carga e descarga, guaritas, casas de lixo e gás, reservatório e castelo d’água.

O bloco A será composto pelo setor administrativo (sete salas), 12 boxes destinados a lojões de produtos diversos (artesanato, vestuário, embalagens, utensílios domésticos, farmácia, casa lotérica, entre outros), e dois espaços destinados a unidades bancárias, totalizando 1.470,30 m².

Com 3.637,58 m² de área a ser construída, o segundo bloco (B) será destinado ao setor de varejo (produtos agrícolas) com 36 boxes destinados ao mercado do produtor e 55 boxes varejistas, todos eles com 12,00 m² de área. Além dos boxes, serão construídas 54 pedras para varejistas, que somam 548,90 m² e quatro banheiros masculinos e quatro femininos, sendo que, metade serão específicos para pessoas com mobilidade reduzida.

Destinado ao setor de atacado, o bloco C será o maior de todos, com área equivalente a 4.501,10 m² e comportará 61 boxes para frutas, legumes e hortaliças, 24 boxes para grãos, raízes e tubérculos, 25 boxes para açougue (carne bovina, suína, frango e pescado), todos eles com espaço de 24,00 m² e seis banheiros masculinos e femininos, dois, exclusivos a pessoas com necessidades especiais.

A Praça de Alimentação possuirá uma área de 867,18 m², com espaço para sete restaurantes e/ou lanchonetes, cada um com 24,00 m², sopão com área de 101,94 m², área de circulação, quatro banheiros masculino e feminino, sendo dois específicos às pessoas com dificuldades de locomoção.

Modernização

Para o Secretário da Estadual da Infraestrutura, Valmor Barbosa, a obra será um marco em construções dessa natureza no interior do estado. “O governador Jackson Barreto compreende a importância de Itabaiana enquanto produtor e distribuidor dos mais diversos tipos de alimentos e, nada mais justo do que construir uma unidade do Ceasa em um dos municípios que mais se desenvolvem economicamente no estado, possui a maior feira livre do interior e é referência no comércio de atacado e varejo”, explica.

Ele ressalta que essa obra se somará a um conjunto de ações desenvolvidas na região. “Nunca se investiu tanto e nas mais diversas áreas, na mais famosa cidade serrana do estado. Ao lado da Rota do Agreste (Rodovia que ligará a BR 235 a 101 passando pelos municípios de Itabaiana, Areia Branca, São Cristóvão e Itaporanga D’ajuda), o futuro Ceasa já se configura como uma das mais modernas e importantes obras que dimamizará a economia e o progresso de toda a região”, enfatiza.

 

Fonte: Itnet

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