Além de ser multado, secretário Williames Pimentel precisa mostrar que preços estão de acordo com os praticados no mercado O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Benedito Antônio Alves, determinou que o secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel, que se abstenha de homologar o pregão eletrônico
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Pregão para MPE
Recebi um pregão cujo edital está direcionado as Micro e Pequenas Empresas. A empresa alegou que o Estado de São Paulo decretou concorrência exclusiva para EPP e ME até 80.000,00 para qualquer material. Essa informação está correta, é exclusivo? Se sim, e o edital for exclusivo para ME, mas no dia da licitação aparecer menos de três empresas ME, a disputa será aberta para empresas Ltda.?
Ata de Registro de Preços: Adesão obrigatória?
Somos ganhadores de uma ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em um órgão e gostaríamos de saber se o órgão é obrigado a fazer a 1º aquisição, para posterior liberação de ADESÃO, ou NÃO necessariamente precisa fazer essa aquisição?
Solução de estragos em galerias passa por licitação
Estão em fase de licitação os serviços para a recomposição de seis pontos que tiveram estragos causados pelas chuvas em áreas de galerias de águas pluviais, em janeiro. A tomada de preço teve empresa habilitada, seguida do prazo de recurso para abertura da proposta comercial. As intervenções estão previstas
Obras para duplicar as pistas da BR 262 começam em julho
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes garantiu que as obras de duplicação e revitalização da rodovia que corta o ES serão iniciadas e que existem recursos para conclusão Em reunião nesta quarta-feira (9) com o diretor–geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, a senadora
Associações recorrem para terem acesso a licitações da PM do Piauí
Agindo em conjunto as associações de policiais militares do Piauí vão recorrer ao Ministério Público para ter acesso a 17 processos de licitação de aluguel de carros para a Polícia Militar do Estado, segundo revelação, feita ontem, pelo advogado Marcus Vinicius Brito. Marcus Vinicius disse que a providência é
Ata de Registro de Preço limites
Vencemos uma Ata de Registro de Preço, cujo um dos itens é de 50 unidades de um determinado equipamento. Nossa dúvida é quanto ao entendimento do quíntuplo do fornecimento. Temos um Órgão que quer pegar carona nessa Ata, e contratar 150 unidades desse item. Pelo órgão detentor da Ata, não é possível, pois o máximo que pode fornecer é a totalidade do Item, ou seja, 50 unidades. O quíntuplo permitido em Lei se refere a 5x em diferentes adesões ou seria até 5x o mesmo item?
ARP: Acréscimo 25%
Tenho uma ARP, para prestação de serviços em vários Municípios e gostaria de saber se pode haver o acréscimo de 25%%?
MP denuncia sete executivos por cartel nos trens de São Paulo
MP analisou mensagens de executivos de empresas suspeitas e concluiu que elas se uniram para fraudar licitação de trens, no valor de R$ 1,8 bilhão. O Ministério Público de São Paulo denunciou cinco executivos da empresa francesa Alstom e dois da espanhola CAF por formação de cartel no governo
Prefeitura de Palmas prorroga abertura da licitação do BRT
Após atendimento das recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral do União (CGU) sobre as especificações da planilha orçamentária do BRT, a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Transito e Transporte (SMAMTT) decidiu prorrogar a abertura da licitação do Bus Rapid Transit – BRT. Com isso,