RHS Licitações

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Projeto obriga publicação na íntegra de editais de licitação

Deputado diz que proposta visa aumenta transparência do processo   O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) é autor de um projeto de lei que visa dar mais transparência aos processos licitatórios em Mato Grosso.   A proposta trata da obrigatoriedade da publicação, na íntegra, dos editais de licitação nas modalidades

Empresa Vitória ganha licitação do transporte escolar

A disputa do pregão aconteceu na manhã desta segunda, 18   A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), concluiu o processo de licitação para o serviço de transporte escolar. A modalidade da licitação foi pregão presencial com menor valor por lote. A

Reajuste de contrato X Cancelamento nas Licitações

Solicitei um reajuste de preço de um medicamento, pois o mesmo simplesmente dobrou de preço após a assinatura do contrato. Acontece que, mesmo provando através de NFs que houve aumento no preço do medicamento, nos foi negado o reajuste sob alegação que só poderíamos solicitar o reajuste, após 180 dias da assinatura do contrato. Como proceder neste caso? Posso solicitar cancelamento do contrato? Que argumentos poderemos usar?

Pagamentos retidos nas Licitações

Temos informação da propria Receita Federal que o pagamento não pode ser retido, pois o pedido e a entrega da mercadoria foi entregue dentro dos prazos e a documentação estava ok. O pedido não poderia se efetuado ou recebido se a documentação  estivesse vencida,o que não foi o caso. Já tivemos casos com fornecimento com a propria receita federal, que no ato do pagamento a doc. estava vencida e o pagamento foi efetuado.

Licitação dos quiosques está em fase de habilitação de propostas

Foi realizado na tarde desta sexta-feira, 15, o julgamento das propostas para o Edital de Chamamento Público 001/2015 de seleção de propostas para a permissão de uso de 19 quiosques na Capital. Após a avaliação da Comissão Especial de Licitação, das 18 propostas apresentadas, 11 foram habilitadas para concorrer ao

Salvo em caso de urgência, serviço público deve ser cedido via licitação

Salvo em caso de urgência, serviços públicos devem ser concedidos via licitação, não contrato emergencial. Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal cassou liminar que suspendia processo licitatório da Companhia do Metropolitano do DF para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva

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