RHS Licitações

Artigos

Marca nos materiais licitados

Existe algum parecer jurídico de que quando em uma licitação citem um determinado produto que em tese possa ser fabricado com materiais diferentes , tipo um tubo que pode ser feito de ferro tipo pvc ou fiberglass , a empresa licitante pode citar o material que quer?

Serviço Contínuo nas Licitações

Sistema de Ensino é de fato, ou não, uma prestação de serviço contínuo? Cabe Registro de Preços para as atividades onde há serviço atrelado à entrega de materiais?

Caixa abre edital para instalação de sistemas de geração de energia

A Caixa Econômica Federal publicou nesta quarta-feira edital de licitação para instalação de sistemas fotovoltaicos em 44 unidades do banco. A ação integra o projeto de autogeração de energia que visa incorporar na matriz de consumo da empresa fontes renováveis de geração para uso próprio, permitindo a redução dos custos

PPP: 5 empresas disputam contrato

As propostas foram apresentadas ontem; empresa vencedora poderá receber mais de R$ 2 bilhões durante 30 anos de contrato   Cinco empresas disputam o bilionário contrato para terceirização de toda a limpeza urbana de Taubaté, por meio de PPP (Parceria Público-Privada).   As propostas foram apresentadas ontem. Apenas uma concorrente

Licitação: Prefeitura inicia fase de habilitação para o transporte coletivo

A Prefeitura de Maceió, por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL), divulgou nesta quarta-feira (4), durante sessão pública na Procuradoria Geral do Município (PGM), o resultado das propostas para Licitação do Transporte Público Coletivo, iniciando a etapa de análise para habilitação. Na oportunidade, foram abertos os envelopes contendo as

Suspensão vinculada ao CPF

Fui sócio majoritário de uma Empresa, onde foi feito o distrato social em março de 2012, recentemente fui descobrir que esta Empresa foi penalizada por 5 anos em suspensão de licitar com um Órgão federal na data de agosto de 2012. Consigo retirar essa suspensão, uma vez que esta vinculado o meu CPF?

DRAGAGEM EM PARANAGUÁ RECEBERÁ R$ 394 MILHÕES

O porto de Paranaguá, no Paraná, se prepara para receber o primeiro investimento do governo federal para obras de dragagem de aprofundamento. O segundo maior porto do Brasil em movimentação de carga e infraestrutura contará com R$ 394 milhões para a dragagem dos canais externo e interno.   A execução

PPP da Limpeza tem propostas hoje

Cinco empresas realizaram as visitas técnicas previstas no edital e poderão participar do certame; contrato terá 30 anos de duração e custará R$ 2 bilhões ao município   Cinco empresas deverão disputar o bilionário contrato de terceirização de toda a limpeza urbana de Taubaté, por meio de PPP (Parceria Público-Privada).

Estado prepara edital para terceirização da educação via OSs

O Governo Estadual prepara a terceirização das escolas, com a outorga da gestão para Organizações Sociais   As contratações serão flexibilizadas e realizadas sem concursos. Edital está em fase de finalização.   A rede estadual de ensino passará por verdadeira revolução a partir do próximo ano e sua secular formatação,

Um órgão licitante que esta com pagamento atrasado enviou uma nova nota de empenho. Minha empresa é obrigada a fornecer o material mesmo com esta inadimplência?

 

Nos termos do artigo 78, XV da Lei de Licitações, o contratado pode suspender o fornecimento, mediante notificação à contratante, após 90 dias de atraso nos pagamentos.

 

(Colaborou Dra. Érika Oliver, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultora da RHS LICITAÇÕES).

XAo utilizar este site, você concorda com o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entendemos e respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger as informações pessoais que você fornece. Utilizamos cookies para analisar e personalizar conteúdos e anúncios em nossa plataforma e em serviços de terceiros. Ao navegar no site, você nos autoriza a coletar e usar essas informações.