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ARTICIPAÇÃO DO AUTOR DO PROJETO NA LICITAÇÃO

Uma empresa que executou uma Avaliação Técnica que consta no Relatório Técnico, documento integrante e balizador para a contratação do projeto executivo (novo processo licitatório), pode (com parâmetros legais) concorrer e se consagrar vencedora do certame deste processo executivo?

Município realiza licitação para venda de imóveis

A Prefeitura de Cascavel realiza, na terça-feira (22), a licitação na modalidade Concorrência nº 11/2015, para a alienação de bens imóveis de sua propriedade, nas condições em que se encontram cuja venda foi aprovada pelas leis municipais nº 6.479/2015, nº 6.485/2015, nº 6.487/2015; observadas as disposições da Lei Federal nº

Castro abre licitação para administração de hospital em outubro

Prefeitura de Castro agenda licitação para administração do Hospital Anna Fiorillo para o dia 20 de outubro   Com o avanço nas obras de reformas – que estão em fase final – e a licitação de concessão de uso do imóvel agendada pela Prefeitura de Castro para o dia 20

Empresa vence licitação e irá equipar Centro de Hemodiálise em Teresópolis

Contrato será assinado entre Prefeitura e Cenefro nos próximos dias.Empresa também fará contratação de profissionais e equipe técnica.   A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, divulgou o nome da empresa que venceu a concorrência pública para instalação de equipamentos e prestação de serviços de nefrologia no Centro

Licitação para conclusão de Teatro Municipal é remarcada em Ariquemes

Sessão está marcada para o dia 20 de outubro, a partir das 9h.Obras do teatro custarão mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos.   A prefeitura de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, publicou nesta quinta-feira (17) a convocação dos interessados em participar do processo de licitação para contratar

Porto Alegre lança edital para mobiliário urbano

Abertura dos envelopes está prevista somente para março do ano que vem; concessão para empresa é de 20 anos Nesta sexta-feira, será publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o edital de licitação da concorrência pública para o mobiliário urbano da cidade. A previsão é que a implantação dos

Edital de concessões das rodoviárias abre brecha para quarteirização

Empresas pequenas poderão fazer consórcio com empresas nacionais.   O edital de licitação para concessão dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano à iniciativa privada traz um tópico que pode abrir a possibilidade das empresas fazerem quarteirização. Isso acontece quando a vencedora da licitação contrata outra empresa para prestar

Empresas pequenas poderão fazer consórcio com empresas nacionais.

 

O edital de licitação para concessão dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano à iniciativa privada traz um tópico que pode abrir a possibilidade das empresas fazerem quarteirização. Isso acontece quando a vencedora da licitação contrata outra empresa para prestar o serviço. A negociata pode dificultar a fiscalização por parte do Estado.

 

O tópico em questão trata sobre a possibilidade das empresas fazerem consórcio para concorrerem à licitação. Segundo a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, essa foi uma sugestão das empresas locais. “Os empresários demonstraram interesse em atuar nesse ramo de administração de rodoviária, mas nenhum deles tem a experiência que é exigida pelo edital”, disse a superintendente.

 

Por conta disso, a possibilidade de fazer consórcio com outras empresas maiores e de porte nacional, que já atuam no ramo, daria aos empresários locais a chance de concorrer à licitação. O problema é que, na prática, a empresa maior poderá apenas lucrar e deixar o trabalho de administração somente com a empresa de menor porte, o que caracterizaria quarteirização.

 

Já Viviane Moura alerta que o consórcio de empresas precisa ser liderado por aquela que comprovar experiência no ramo de administração de rodoviárias. “As responsabilidades serão cobradas dos grandes empresários. Eles terão que prestar contas para o Estado sobre o cumprimento do contrato”, disse a superintendente.

 

Caberá ao Governo do Estado fiscalizar a qualidade dos serviços prestados, gerenciar o contrato, regular a tarifa de embarque e combater o transporte clandestino. A concessionária fica responsável pela reforma, manutenção, limpeza e conservação do terminal rodoviário, administração e gerenciamento de todas as atividades pertinentes.

 

O edital lançado nesta quarta-feira (16) oferece três lotes para licitação. Uma mesma empresa ou consórcio poderá concorrer a mais de um ou mesmo a todos os lotes, ou seja, há a possibilidade de um único grupo administrar as rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano.

 

(Fonte: POrtal o dia)

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