RHS Licitações

Artigos

Decreto regulamenta denominação de ruas

Como os vereadores de Sorocaba estão impedidos de fazer uma das coisas que mais adoram, que é dar o nome de parentes, amigos e de eleitores a praças, ruas e avenidas, além de prédios da administração pública, a Prefeitura achou uma forma de regularizar essa situação, após negociação entre as

Museu do Riso de Piracicaba vai custar de R$ 800 mil a R$ 1 milhão

O Museu do Riso, que a Prefeitura de Piracicaba (SP) planeja construir no Engenho Central, deverá custar entre R$ 800 mi e R$ 1 milhão, segundo a secretária de Ação Cultural, Rosângela Camolese. O projeto para abertura de licitação está em fase de finalização e o espaço, que será dedicado

Dehoniana promove Semana da Administração

A Faculdade Dehoniana realiza, entre os dias 8 e 10 de setembro, a Semana da Administração. Nesse ano, o evento abordará o tema “Empreender em Tempos de Crise Econômica”, com atividades que acontecem das 19h às 22h30, para alunos, professores, interessados e a comunidade em geral.   Nesta terça-feira, dia

Licitação para fogos no Réveillon de Balneário é de R$ 2 milhões

A prefeitura de Balneário Camboriú deve lançar nas próximas semanas o edital de licitação para a queima de fogos no Réveillon, com valor de referência de R$ 2 milhões – o mesmo do ano passado. Vence a concorrência quem apresentar o menor preço, mas, desta vez, o município estuda a

Porto de Antonina terá primeira licitação pela nova Lei dos Portos

Está marcada para 20 de outubro a primeira licitação para arrendamento de uma área em todo o Brasil em conformidade com a nova Lei dos Portos (12.815/2013).   A área, localizada no Porto de Antonina, tem 32 mil metros quadrados e será destinada para a instalação de indústria metalmecânica. O

Edital de licitação dos transportes em SP pode sair neste mês

O Secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto, disse que o edital de licitação dos transportes pode ser publicado ainda no mês de setembro. Na segundo-feira terminou o prazo de consulta pública.   Tatto concedeu entrevista a rádio Estadão, e afirmou que foram feitas diversas audiências públicas e uma auditoria pública

Os lotéricos estão esperançosos quanto à possibilidade de a Caixa Econômica Federal desistir da licitação que pretende fazer de 6.310 casas lotéricas (77 na Baixada Santista) que atuam por meio de credenciamento. Isso só será possível se o Tribunal de Contas da União (TCU) voltar atrás de sua determinação, o que pode acontecer na próxima semana.

 

Donos de lotéricas estiveram nesta quinta-feira (3) em Brasília e participaram de uma audiência pública na Câmara de Deputados. Durante a reunião, dezenas de parlamentares mostraram-se contra a medida de licitar as lotéricas abertas antes de 1999. Até esse ano, a permissão de funcionamento era concedida por meio de credenciamento na Caixa. Depois, os processos passaram a ser realizados por licitação, mas os antigos permissionários tiveram os contratos renovados até 2018.

 

Os empresários baseiam suas argumentações na lei 12.869 de 2013, de autoria do deputado federal Beto Mansur, que estabelece a assinatura de contrato por 20 anos, renováveis automaticamente por igual período.

 

Depois da realização da audiência pública, os lotéricos participaram de uma reunião no TCU. “O presidente do TCU se comprometeu a despachar uma suspensão temporária das licitações enquanto o Congresso Nacional faz ajustes na legislação”, afirmou o delegado regional do Sindicato dos Lotéricos de São Paulo (Sincoesp), Gustavo Costa de Souza. De acordo com ele, os deputados precisariam deixar o texto da lei mais claro.

 

Já o TCU afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o presidente do tribunal, o ministro Aroldo Cedraz, recebeu deputados federais e representantes de casas lotéricas para ouvir suas manifestações, mas não houve qualquer definição. “O TCU vai analisar as questões suscitadas, porém não foi tomada qualquer decisão, já que a audiência não teve caráter deliberativo”, informou, sem citar prazos para resolução da polêmica.

 

Seguindo determinação do TCU, a Caixa marcou o primeiro pregão para 22 de outubro. O objetivo é licitar 2 mil lotéricas por ano até 2018, se o TCU não mudar sua decisão, o que Gustavo espera que aconteça. “Foi dado mais um passo muito importante para fazer justiça com os lotéricos”, comemorou, ao comentar o resultado das reuniões desta quinta-feira.

Procurada, a Caixa Econômica Federal não respondeu até a publicação desta matéria.

 

Fonte: A Tribuna

XAo utilizar este site, você concorda com o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entendemos e respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger as informações pessoais que você fornece. Utilizamos cookies para analisar e personalizar conteúdos e anúncios em nossa plataforma e em serviços de terceiros. Ao navegar no site, você nos autoriza a coletar e usar essas informações.