Em um Pregão, o edital solicita documento que não e necessário a comercialização do produto, que é: “ANVISA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS”. Sendo que o pregão trata-se somente de correlatos e não atuamos com medicamentos, tal medida nos exclui da participação no certame. Devo impugnar o edital?
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Proposta do Concorrente: Descrição itens
Participamos de pregão e na proposta de concorrente não estava descrição dos itens, conforme solicitava o edital. É quesito para desclassificação?
Multa e Correção no Contrato com a Prefeitura
Temos um contrato de obra com uma prefeitura e uma das cláusulas reza que o pagamento das parcelas será feito em até cinco dias úteis da entrega da documentação no financeiro. Como o contrato não prevê sanção (multa ou correção) para o contratante, existe alguma forma legal de se cobrar multa ou correção?
Descrição do objeto no edital
Em uma licitação o objeto no edital está como descrito como MOTOBOMBA, COM 32 ESTAGIOS. Um licitante ofertou moto bomba que atende a todos os requisitos, mas somente no requisito “32 estágios a especificações é de 30 estágios, lembrando que ira atender toda a necessidade do edital. Outro licitante colocou uma interposição de recurso referente ao objeto ter 30 estágios e não 32. Cabe impugnação ao recurso?
Inabilitação: índices financeiro
Fui inabilitado em uma licitação por causa dos índices financeiro mais especifico no índice de SOLVÊNCIA GERAL (SG), onde no nosso balanço apresentamos como índice de LIQUIDEZ GERAL (LG), e na mesma estão pedindo os dois. No entendimento do nosso contador seria a mesma coisa. Isso procede? Nesse caso cabe recurso?
Prorrogação do Contrato
Gostaria de solicitar um esclarecimento quanto ao período em que pode ser solicitada a prorrogação de um contrato, ou seja, tem que ser feito durante sua vigência ou após o término da vigência ainda é possível solicitar esta prorrogação?
Declarações no Pregão Presencial
É legal em um Pregão presencial uma empresa deixar de apresentar todas as declarações e a mesma fazer tais declarações na hora com próprio punho?
PG abre licitação para 2º vertedouro do Lago de Olarias
Ocorreu nesta quarta-feira (2), nas dependências da Secretaria Municipal de Planejamento, a licitação por concorrência do segundo vertedouro do Lago de Olarias. O valor da obra é de R$ 3,1 milhões. Seis empresas de outras cidades e apenas uma de Ponta Grossa participaram da solenidade de entrega dos envelopes para
Liminar permite que Estado faça licitação de R$ 30 milhões
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, concedeu liminar em favor do Governo Estadual, autorizando à continuidade do Pregão Presencial 25/2015, que visa à contratação de empresa para a aquisição de alimentação para os sistemas prisional e socioeducativo, no valor de R$ 30 milhões.
Aberta licitação para construção de unidade de acolhimento em Uberaba
A Prefeitura de Uberaba divulgou a abertura do edital de licitação para a contratação de empresa que fará a construção da Unidade de Acolhimento Adulto. A concorrência será disputada na modalidade tomada de menor preço global e visa atender a Secretaria de Saúde. O valor global estimado é de R$