RHS Licitações

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Rodoviária terá nova leva de licitação

A Urbs vai promover nos próximos dias duas licitações de espaços comerciais na Rodoviária de Curitiba. Na sexta-feira serão licitadas cinco lojas — restaurante, locadora de veículos e três espaços de comercialização livre; e, na segunda-feira será feita a licitação dos espaços para instalação de caixas eletrônicos de atendimento bancário.

Rosneft quer entrar em licitação no Brasil

Gigante estatal russa está na 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás Natural do país. Participação faz parte da nova estratégia internacional da empresa.   A Rosneft Brasil, subsidiária da Rosneft, está inscrita para participar da 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios organizada pela ANP

RS: Leilão gera R$ 461a mil ao Estado

O Governo do Estado arrecadou R$ 461 mil no leilão de bens móveis realizado nesta terça-feira (18/8) no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. O valor é 71,2% superior à avaliação inicial, que era de R$ 269,2 mil. Foram arrematados 273 lotes de 293 ofertados contendo

Departamentos Jurídicos podem sugerir novas estratégias para as disputas sobre licitação

Frequentemente os profissionais envolvidos diretamente nas licitações (os vendedores) se ressentem por perder “injustamente” para competidores com produtos ineficientes ou que se utilizam de estratégias supostamente ilegais. O departamento jurídico é acionado e, ao consultar os profissionais de sempre, recebe as mesmas análises, sob premissas e instrumentos comuns – com

Estado prioriza pregão eletrônico e economiza em licitações

O Governo do Estado de Mato Grosso, ao contrário do que era praticado em outras gestões, vai priorizar as licitações por meio da modalidade de Pregão Eletrônico por ser mais vantajosa e provocar uma disputa saudável entre empresas de todo o país.   O secretário de Gestão do Estado, Julio

Índices Financeiros diferentes do Edital

Em uma licitação uma empresa apresentou índices financeiros diferentes de solicitado no edital; LG = 1,00 = 1,00 certo LC = 1,00 = 1,00 certo e = 0,50 = 1,34 errado. Nesse caso caberia a inabilitação por estar em desacordo com o edital? A empresa foi habilitada.

Julgamento com critério de menor preço global

Participamos de uma licitação com inversão de fases, cujo critério de julgamento é de preço global. Apresentamos o menor preço global entre todos os concorrentes, mas alguns itens com preços maiores do que os de referência da Planilha do orçamento Básico do órgão Licitante, resultando nossa desclassificação. Este procedimento é correto ou cabe Recurso?

Participamos de uma licitação com inversão de fases, cujo critério de julgamento é de preço global. Apresentamos o menor preço global entre todos os concorrentes, mas alguns itens com preços maiores do que os de referência da Planilha do orçamento Básico do órgão Licitante, resultando nossa desclassificação. Este procedimento é correto ou cabe Recurso?

 

Tratando-se de Licitação por menor preço global, é possível contestar a decisão que desclassificou proposta exclusivamente por conta de preço unitário superior a planilha. De fato, há algumas variáveis a serem cuidadosamente avaliadas, no caso concreto – o que sugere a necessidade de consulta específica com análise detalhada do caso.

 

(Colaborou Prof. Saulo S Alle, advogado especializado em licitações públicas, Contratos Administrativos no Setor Privado e Consultor Jurídico da RHS LICITAÇÕES)

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