RHS Licitações

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Pequenas empresas terão prioridade

A partir do próximo ano, as micro e pequenas empresas terão prioridade na aquisição de mercadorias e contratação de serviço por parte do município de Natal. Isso é o que estabelece acordo assinado ontem entre a Prefeitura de Natal e o Sebrae no Rio Grande do Norte, garantindo o aumento

México prepara a primeira licitação de campos de petróleo

O governo do México está começando nesta semana uma série de reuniões com investidores locais e estrangeiros para promover o primeiro leilão de blocos de petróleo que o país vai realizar após aprovar a abertura do setor à concorrência privada.   Autoridades do Ministério da Energia devem se reunir hoje

MPF pede providências sobre obra parada

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Infraero que questione as empresas que participaram da licitação para reforma do aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, sobre o interesse delas em assumir a obra, parada desde maio.   A provocação do partiu do procurador da República Alessander Sales, que se reuniu com

Audiência Pública apresenta recursos investidos na saúde de Brasilândia

Secretário de saúde, Oziel Soares apresentou a audiência pública   Na manhã da última terça-feira (23), o secretário municipal de Saúde de Brasilândia (MS), Oziel Soares, apresentou a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2014, em audiência pública. O evento foi realizado no plenário da Câmara de Vereadores, onde

Licitação define empresa que fará a revitalização do Lago Aratimbó

Serviço terá custo de R$902 mil e prazo de 240 dias para a conclusão   Licitação realizada na manhã desta terça-feira (23) definiu a empresa que será responsável pelas obras de revitalização do Lago Aratimbó, um dos espaços de lazer mais visitados de Umuarama. O processo licitatório foi iniciado em

Marca de produto no Edital

Posso cotar qualquer marca e entregar a que eu quiser mesmo o edital exigindo declarar marca cotada antecipadamente no pregão eletrônico? Uma empresa cotou determinada marca de produto mas desconfio que está entregando o produto de outra marca. Isso é legal? Inclusive desconfio que a marca cotada é falsa. O que posso fazer nesse caso?

Como considerar similaridade e compatibilidade entre o objeto do edital e o apresentado pela licitante no Atestado de Capacidade Técnica, referente a contratação de um curso técnico de área de conhecimento muito específica?

 

A Consulente vai se deparar com uma situação de divergência na doutrina sobre o assunto, entretanto, entendo que, pela especificidade do curso a ser contratado, seria a hipótese do atestado de capacidade técnica fazer referência expressa ao fato do licitante já ter ministrado esse tipo de curso e não qualquer curso.

(Colaborou Professora Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações publicas e consultora jurídica da RHS LICITAÇÕES).

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