Um edital pede apresentação conforme seu anexo de Modelo de Garantia de Cumprimento de Contrato e depois novamente solicita Modelo de Garantia de Cumprimento de Contrato – Seguro Garantia. Tenho que apresentar os dois ou apenas um?
Caso um edital saia com a inscrição: “Nos termos do art. 9º, inciso III do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e do Acórdão nº 855/2013-Plenário, prolatado pelo Tribunal de Contas da União, não será admitida a utilização da Ata de Registro de Preços decorrente deste certame por órgão ou Entidade não participante”, há alguma possibilidade legal de após a Ata assinada, para que outros órgãos possam aderir à ela?
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC espera que ainda neste mês o governo federal disponibilize as verbas prometidas para obras de mobilidade na região. O objetivo da entidade é que todos os trâmites burocráticos sejam finalizados até o final do mês, tendo em vista a visita que a presidente Dilma
O prefeito José Fortunati confirmou que o TCE concedeu medida cautelar O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de uma medida cautelar, suspendeu a licitação do transporte coletivo de Porto Alegre. A informação foi divulgada pelo prefeito José Fortunati (PDT) pelo Twitter.
Ao todo, serão mais de 150 quilômetros de novos asfaltos
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) abriu procedimento licitatório para contratação de empresa responsável pelas obras de restauração da Igreja de São Sebastião em Silvânia. A Tomada de Preço 001/2014 da Secult acontecerá no dia 09 de junho, às 10h.
No dia 24 de abril, o vice-prefeito Carlos Mayer e o Secretário de Cultura, Turismo e Juventude, Valdir Antônio Rosa estiveram com o Secretário de Estado da Cultura, Gilvane Felipe e o Secretário de Estado da Fazenda, José Taveira, na sede da Secult/GO para a liberação de R$ 753 mil para as obras de recuperação da igreja. Na ocasião, o governador Marconi Perillo já havia autorizado o recurso pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Estima-se que a Igreja de São Sebastião tenha sido construída em 1870 em pagamento a uma promessa feita ao santo. Com paredes de adobe e arquitetura colonial, o santuário nunca foi restaurado. Em 2001, foi tombada como Patrimônio Municipal de Silvânia e em 2012, pelo decreto nº 7.514 de 20 de janeiro, passou a integrar a lista de edificações tombadas em nível Estadual. Hoje a Igreja se encontra interditada pela Defesa Civil, pelos riscos eminentes de desabamento.
(Fonte: RRV)