RHS Licitações

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Programa de Compliance

Quais as principais características de um Programa de Compliance? A empresa deveria ter um Programa de Compliance mesmo sem ter relacionamento com órgão publico? Quais são as vantagens e desvantagens de ter um Programa de Compliance implantado na empresa?

Agesul abre em junho licitação para HU

A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) abre no dia 16 de junho, às 9h, o processo de licitação do tipo “menor preço”   A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) abre no dia 16 de junho, às 9h, o processo de licitação do tipo “menor preço” para

Balanço Patrimonial: Cópia Autenticada

Trabalho para uma empresa LTDA e seu balanço patrimonial não é, portanto, publicado em Diário oficial. Necessito juntar cópia autenticada do balanço que a empresa fez para este ano e ou somente a cópia simples basta?

As certidões de Distribuidores cíveis (Ações cíveis., falência e concordata) tem que ser autenticadas e ou somente cópia simples basta?

Como as Certidões são emitidas eletronicamente, basta uma cópia comum, pois a autenticidade poderá ser comprovada através do site do Tribunal de Justiça (conforme consta no corpo da própria certidão).

(Colaborou Professor Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações publicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES)

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